572 resultados encontrados para codigo penal recolha - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : ANTONIO CARLOS FONTOURA DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NO TERMO DO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WARLEY RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : PATRICIA SANTANA BARBOSA DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NES TES AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 CIADO AFONSO DOS REIS PAIVA, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PR ESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INC ISO IV, DO CODIGO PENAL. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, BEM COMO PROCEDA-SE AS DEVIDAS BAIXAS NO BNMP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DESPESAS PROCESSUAIS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 17 DE MAIO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205312-92.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 2053 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO FRANCISCO CANTANHEDE SEREJO VITIMA : MARIA DE FATIMA GALDINO DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 159351-04.2012.8.09.0150 AUTOS NR. : 1427 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO FRANCISCO DA SILVA VITIMA : MARCILENE DE SOUZA REIS ADV ACUS : 33308 GO - RODRIGO RAFAEL MACHADO ALVES DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO, DE OFICIO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT IVA DO ESTADO E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 454880-64.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JANETE MOISES DA SILVA INDICIADO : EURIPEDES TEODORO DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EURIPEDES TEODORO ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO VI, PRIMEIRA PARTE, DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NES TES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA AS ANOTACOES DEVID AS, DE BAIXA NA DISTRIBUICAO E A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 RIMINAL PARA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DOS AUTOS DE FLA GRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL, NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU E N A CAPA DOS AUTOS. JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS ATUALIZADOS DO DENUNCIADO, COM DATA DO TRANSITO EM JULGADO DE EVENTUAIS SENTENCAS CONDENATORIAS, A SER FORNECIDAS PELAS COMARC AS DE TRINDADE/GO E CONCEICAO DO ARAGUAIA/P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBERTO MO REIRA SOARES ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, I NCISO VI, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDA DO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, P ROCEDA AS ANOTACOES DEVIDAS, DE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE O S PRESENTES AUTOS. SEM DESPESAS PROCESSUAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SAMUEL MAR QUES ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV , PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PR ISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA A S ANOTACOES DEVIDAS, DE BAIXA NA DISTRIBUI