Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NR. PROTOCOLO : 38802-39.2015.8.09.0059 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RUI FERREIRA BORBA INDICIADO : CLEMILDA GALDINO DE ALENCAR DESPACHO : AUTOS: 201500388020 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA DECADENCIA , E, COMO CONSEQUEN

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 A DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: CARLA FLEURY SENTENCIADO: SOSTENES PEREIRA DE SOUZA COMPARECEU ADV. DR A. IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA OAB/GO N 3.833 COMPARECEU SENTENCA CONDENATORIA FLS. 148/155 PENA DEFINITIVA: 06 (SEIS) MESES DE DE TENCAO + 10 DIAS-MULTA + SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO PA RA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 0

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 .503/97, C/C ARTIGO 61, INCISO I E ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, AMBOS DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETT I PROMOTORA DE JUSTICA: ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA SENTENCIADO: VANDERLEY MELO DE ASSIS COMPARECEU ADV. DRA. IARA DE OLIVEIRA SOU ZA LIMA OAB/GO N 3.833 COMPARECEU PENA DEFINITIVA SENTENCA CONDEN ATORIA (FLS. 137/144) 09 MESES DE DETENCAO (

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 E CONSIDERANDO QUE A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESTABEL ECIDAS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL NAO O DESFAVORECEM A PONTO DE JUSTIFICAR A APLICACAO DE PENA MAIS SEVERA, HEI POR BEM, AMPAR ADA NOS PRINCIPIOS DA NECESSIDADE E DA SUFICIENCIA DA PENA, E AIN DA POR ENTENDER SER SOCIALMENTE RECOMENDAVEL, SUBSTITUIR A PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRIT

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 AUTOS NR. : 2059 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMIDIO FERREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA DESPACHO : AUDIENCIA ADMONITORIA 12 VARA CRIMINAL JUIZ II -SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 02.09.2015 HORARIO: 16:00 HORAS PROTOCOLO N 472638-12. 2014.809.0175 (201404726386) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 C/C ARTIGO 65

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 S CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS, TORNO DEFINITIVA A PENA DO ACUSADO EM 08 (OITO) MESES DE DETENCAO. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO, JA CONSIDERANDO, PARA FINS DE FIXACAO DE REGIME, O TE MPO DE PRISAO PROVISORIA CUMPRIDO PELO ACUSADO

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS, TORNO DEFINITIVA A PENA DO ACUSADO EM 06 (S EIS) MESES DE DETENCAO. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO, JA CONS IDERANDO, PARA FINS DE FIXACAO DE REGIME, O TEMPO DE PRISAO PROVI SORIA CUMPRIDO PELO ACUSADO 02 (DOIS) DIAS

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 IS, NAS PENAS DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, C/ C O ARTIGO 61, INCISO I E ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUS ADO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: 1. CULPABILIDADE TRAT A-SE DE CONDUTA DE ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE. BEBIDA ALCOOL ICA E DIRECAO E UMA COMBINACAO QUE TEM SE