Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 CRIME TER SIDO PRATICADO NA PRESENCA DE VARIAS OUTRAS PESSOAS, S UBMETENDO-SE AS VITIMAS A UMA HUMILHACAO ENORME E ALEM DISSO, O A CUSADO FORCOU UMA DAS VITIMAS (CREONE) A RECEBER SEXO ORAL DA OUT RA VITIMA; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU REGISTRA ANTECEDENTES, ENTRETANTO, TAL FATO NAO SERA ANALISADO DESFAVORAVELMENTE AO REU , VEZ QUE CONSIDERAREI A SUA REINCIDENCIA, T

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 A VITIMA NAO RECUPEROU O DINHEIRO SUBTRAIDO. POR FIM, O COMPORTAM ENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELIT UOSA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DA ACUSADA ROMILDA FERREIRA DE OLIVEIRA EM 02 (D OIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65,

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CUL PABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUS IVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABIL IDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDI CIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE F UNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 TENCIARIO ESTADUAL. POR EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49 2 DO CP. B) EM RELACAO AO CR IME DE CORRUPCAO DE MENORES: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E C ONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CU LPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLU SIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENS