450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ACUSADO : HARRY TEIXEIRA ROQUE ADV ACUS : 19983 GO - WANDERLEI PEREIRA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N 201403872699 DESPACHO PROVIDENCIE-SE A JUNTADA DOS ANTECE DENTES CRIMINAIS DO ACUSADO E, EM SEGUIDA, VOLTEM-ME CONCLUSOS PA RA SENTENCA. ATENDA-SE. ALVORADA DO NORTE, 04/07/2016. SIMONE PED RA REIS JUIZA DE DIREITO DECRETO JUDICIARIO N.499/2016 NR. PROTOCOLO : 523882-49.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPONDE, EM PRINCI PIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI IMPUTADA AO ACUSADO NA DENU NCIA, CARACTERIZANDO A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. QUANTO A ESTRUTURA FORMAL DA PECA ACUSATORIA ATENDE A OS REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIBILIDADE. A DEFESA PREVIA A PRESENTADA NAO TEVE O CONDAO DE ELIDIR DE PL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ORDO DO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA, O DEPOIMENTO DO MENOR ERICK BESERRA AQUINO SERA UTILIZADO O CD DE FL. 15 DOS AUTOS. AS PARTES DISPENSARAM A TESTEMUNHA NAPOLEAO. EM SEGUIDA REALIZOU O INTERRO GATORIO DO ACUSADO, CONFORME CD ANEXO. O MINISTERIO PUBLICO REQUE R SEJA JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTE CRIMINAL ATUALIZADA DO REU. A DEFESA NADA REQUER NA FASE DE DILIGE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 SITO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE IGUALMENTE RECONHECE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, DECIDIU: AS CIRCUNSTANCIAS DE CARAT ER EMINENTEMENTE PESSOAL NAO INTERFEREM NO RECONHECIMENTO DO DELI TO DE BAGATELA, UMA VEZ QUE ESTE ESTA RELACIONADO COM O BEM JURID ICO TUTELADO E COM O TIPO DE INJUSTO, E NAO COM A PESSOA DO ACUSA DO, QUE NAO PODE SER CONSIDERADA PARA APLICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 DERANDO A COTA MINISTERIAL DE FL.279, INTIMEM-SE OS SENTENCIADOS MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA E TACIANNE KELLRY DA SILVA GALDINO VIA EDITAL, A FIM DE QUE TOMEM CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA SE NTENCA CONDENATORIA PROLATADA AS FLS.236/245. ESCOADO O PRAZO EDI TALICIO, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL.263. CUMPRA-SE . CIDADE OCIDENTAL, 28 DE SETEMBRO DE 2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO : 113816-29.2018.8.09.0122 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIA S/A INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : PROCESSO N. 201801138162 INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO: A APUR AR TIPIFICACAO: ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL SENTENCA CUIDA -SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR PRATICA, EM TESE , DA CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 RANIEL DOS SANTOS SILVA MAKERLEY VIRGINIA MAIO DESPACHO : AUTOS N : 201102377567 DESPACHO VISTOS ETC. TRATA-SE DE CARTA PRE CATORIA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, E CONSEQUENTE A COMPANHAMENTO DAS CONDICOES FIXADAS EM AUDIENCIA. COPIA DA SENTEN CA AS FF. 03/23. SOLENIDADE REALIZADA AS FF. 31/32, ONDE FOI DEFI NIDO O CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DE FESA PREVIA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O S ENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE -A PATROCINADA A DEFESA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA S. EM CASO DE INERCIA E/OU DE SER INFORMADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : CRISTIAN PABLO MOREIRA SANTOS ADV ACUS : 43249 GO - CAIO CESAR FERNANDES SOUZA DESPACHO : AUTOS N. ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 10 DE SETEMBRO DE 2018 , AS 15H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL, NA SA LA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O JUIZ DENIVAL FRAN CISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFICIAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 DIENCIA O MINISTERIO PUBLICO PROPOS A SUSPENSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI N 9.099/1995, SOB AS SEGUINTES CONDICOES : A) COMPARECER BIMENSALMENTE EM JUIZO, DURANTE O PERIODO DE 3 AN OS; B) PRESTACAO DE 4 HORAS POR SEMANA, DURANTE O PERIODO DE 4 ME SES, SERVICO AO ABRIGO AO LAR DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO, RU A B-6, N.72, VILA AMERICANO DO BRASIL, GOIA