Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 781 290 Autor: MINISTERIO PUBLICO Acusado (s): JOSE ERINALDO DUTRA DE SOUSA O Dr. GONCALO BENICIO DE MELO NETO, MM. Juiz de Direito da 2. Vara da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA COM PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, virem ou dele conhecimento tiverem, que esta se processando por este Juízo e Secretaria da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1328 Santos - *Intime-se a defesa da nomeação, bem como para que apresente no prazo legal sua defesa preliminar - ADV: OTTO RUBENS HENNE JUNIOR (OAB 164249/SP) Processo 0009890-73.2000.8.26.0127 (127.01.2000.009890) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Zilda Benedit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1170 289 requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: O Ministério Público do Estado de São Paulo, por este promotor de justiça ao final assinado, vem, respeitosamente, perante V

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1088 266 e ao pagamento de 10 dias-multa, como incurso no artigo 14 da Lei 10826/06. O réu poderá apelar em liberdade. Contudo, a pena corporal é substituída por uma pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo prazo igual da pena corporal, facultando-lhe o cumprimento em até um ano, nos termos do arti

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1448 57 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Alan Cesario da Silva, RUA ANTONIO LOBARDO, 319 ( OU 301), FONE 7812.2153, JD STA TERESINHA, Fone 1165219871, São Paulo-SP, RG 43.934.441, nascido em 04/02/1983, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Auxiliar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2700 no exercício de suas funções. Neste sentido vem decidindo a jurisprudência nacional: “O valor de depoimento testemunhal de servidores policiais - especialmente quando prestado em juízo, sob a garantia do contraditório - reveste-se de inquestionável eficácia probatória, não se podendo desqualificá-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1051 659 artigo(s): 121, CAPUT, C.C. 61, II, E DO CP : PRONUNCIADO A FIM DE SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, DETERMINOU-SE EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediuse o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2183 diretrizes do art. 59 do Código Penal, máxime quanto a necessidade de prevenção e repressão do crime, observo que o réu é primário e não ostenta antecedentes desabonadores (fls. 98), pelo que fixo a pena base no mínimo legal, ou seja, em dois anos de reclusão e dez dias-multa. A atenuante da confiss

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 52 COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 73305820158150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra referenciada, movida pela Justiça

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 32 no futuro não seja alegada ignorância, mandou expedir o presente edital que lido e achado conforme será fixado no local de praxe, na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos vinte e sete (27) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu, Lúcia de Fátima Nóbrega de Medeir