16 resultados encontrados para codigo penal. apos regular instrucao processual - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBE TTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE PRESENTE A AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NR. PROTOCOLO : 49219-28.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1701 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JEYCIELY DE SOUSA BARROS SILVA ACUSADO : THIAGO DE SOUSA BARROS SILVA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 1701/2014 (201400492194) ACUSADO: THIAGO DE SOU SA BARROS SILVA AOS 17 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 14:30 HORAS, NA S ALA DE AUDIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 VITIMA : ALINE DE SOUZA BARRETO MARCIO HENRIQUE DE SOUZA BARRETO DANIEL DE SOUZA BARRETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1161/2016 (201602232657) ACUSADO: ADRIANA MONTEIRO BARRET O VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE ADRIANA MONTEIRO BARRETO E DE MARCIO JOSE DE SOUZA, IMPUTAND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 INCULO AFETIVO EXISTENTE ENTRE O RECORRIDO E A OFENDIDA (FILHO E MAE), A SITUACAO DESCRITA NOS AUTOS NAO SE ENQUADRA NO CONCEITO D E VIOLENCIA DOMESTICA DESCRITA NO ARTIGO 5, DA LEI N 11.340/06. R ECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 444258- 42.2015.8.09.0175, REL. DR. FAVIO CRISTOVAO DE CAMPOS F ARIA, 2 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 20/09/20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ES NADA REQUERERAM. EM SEDE DE DEBATES ORAIS, O MINISTERIO PUBLIC O REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO NOS EXATOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, REQUEREU O RECONHECIMENTO DO ESTA DO DE NECESSIDADE, EM VIRTUDE DE TER RESULTOU PROVADO QUE O REU E STAVA SENDO PERSEGUIDO POR UM MOTOQUEIRO PELA VIZINHANCA, O QUE F OI CONFIRMADO PELA TESTEMUNHA INQUIRIDA NEST