Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANC IADO, NAO HA FALAR-SE EM ABSOLVICAO, SOBRETUDO QUANDO AS PECULIAR IDADES DO MODUS OPERANDI LINKADAS A OUTROS ELEMENTOS DE PROVA CON FIRMAM AS CONDENACOES. 2- EMBRIAGUEZ COMPLETA. NAO COMPROVACAO. A EMBRIAGUEZ VOLUNTARIA OU CULPOSA, POR ALCOOL OU SUBSTANCIA DE EF EITO ANALOGO, NOS TERMOS DO ART. 28, II, DO

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AVIA, CONSIDERANDO QUE TAL CIRCUNSTANCIA IMPLICA SIMULTANEAMENTE EM REINCIDENCIA, DEIXO DE VALORA-LA, RESERVANDO SUA APLICACAO PAR A A SEGUNDA FASE DO PROCESSO DE DOSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVANCI A A SUMULA 241 DO STJ, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRENCIA DE BIS I N IDEM. 3. NAO EXISTEM ELEMENTOS NOS AUTOS SUFICIENTES A VALORACA O DA SUA CONDUTA SOCIAL. 4. NAO FORAM REALI

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 RIME, FOI RECONHECIDO COMO TORPE, POIS CONFORME CONSTA NOS AUTOS, O ACUSADO COMETEU O CRIME APENAS PORQUE ERA DEVEDOR DA VITIMA CL AUDIOMAR E ESTAVA INADIMPLENTE COM UMA PARCELA, NO VALOR DE R$ 60 4,00 (SEISCENTOS E QUATRO REAIS), O QUE GEROU CERTA DESAVENCA. PO REM, SERA APLICADO COMO QUALIFICADORA. 8. A VITIMA, POR SUA VEZ, NAO CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO CRIME. D

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 TO E QUE A MOTO E UMA YBR DE COR PRATA, AFIRMANDO AINDA QUE TUDO ACONTECEU UM DIA DEPOIS DA FUGA DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. POR F IM, ALEGOU QUE PEGOU A MOTO PORQUE QUERIA IR ATE A CIDADE USAR MA IS DROGAS. POIS BEM. O QUE CARACTERIZA O CRIME DE ROUBO E O DOLO DE SUBTRAIR COISA ALHEIA MOVEL COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. AIN DA QUE O DENUNCIADO AFIRME QUE NAO ESTAVA A