Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO OFENSOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. COMO CONS EQUENCIA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS VINCULADAS AO PRESENTE PRO CEDIMENTO E QUE AINDA ESTEJAM EM VIGOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DISPENSO A INTIMACAO DAS PARTES. DE-SE CIENCIA AO MP. APOS, CERT IFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQ

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 VITIMA : IRONIDES ANTONIO PEREIRA MARCOS RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 20335 GO - WALDEMAR ALVES DE SOUSA CAMACHO JUNI ADV VIT : 5551 GO - ANTONIO ONOFRE LIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IRONILDES ANTONIO FERREIRA EM RELACAO AO FATO DELITUOSO TRATADO NESTE FEITO, NOS T ERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO PELA P

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ADA A CONDUTA EQUIVALENTE AO DELITO PRATICADO NO PERIODO DEDURACA O DA SUSPENSAO. 1. ESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA PACIFICOU O ENTENDIMENTOSEGUNDO O QUAL A REGRA PREVISTA NO ART. 366 DO COD IGO DE PROCESSOPENAL REGULA-SE PELO ART. 109 DO CODIGO PENAL. O A RT. 366 DO CODIGODE PROCESSO PENAL NAO FAZ MENCAO A LAPSO TEMPORA L, TODAVIA, A SUSPENSAO DO PRAZO DE PRESC

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 4ª Vara Criminal de Brasília Citação {EDITAL DE CITAÇÃO} O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Brasília, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal n. 2018.01.1.015873-8 em que é réu ISMAEL CARLOS CARVALHO PEREIRA, Brasileiro, Ignorado, CPF Nº 042752151-33, CI Nº 2980

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 122040-95.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2077 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDNA RODRIGUES SIGURADO INDICIADO : DIEGO RODRIGUES SIGURADO DESPACHO : AUTOS N: 201801220403 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO DELITO PREVISTO NOS ARTIGOS 14 0 E 174 AMBOS DO CODIGO PENAL, COMO INDICIADO DIEGO RODRIGUES SEG URADO. INSTAD

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVI DA BAIXA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APAREC IDA DE GOIANIA, 28/09/2018 MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTI TUTA EC NR. PROTOCOLO : 113035-49.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1875 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MAURICIO RODRIGUES MENEZES DESPACHO : AUTOS N: 20180

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 O CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO VILMAR SEVERINO DA SILVA, QUANTO AO REFERIDO CRIME. II- PROSSIGA AS INVESTIGACOES QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, O INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA. INTIME

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PENAL, POSTO QUE DA DATA DOS FATOS (19/03/2006) ATE O PRESENTE M OMENTO, JA TRANSCORRERAM MAIS 12 (DOZE) ANOS SEM QUE HOUVESSE QUA LQUER CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACA O, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLIC

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 LIDADE ().1 (...) VERIFICADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA, IMPOE-SE, DE OFICIO, A DECLARACAO DE EXTINCAO DA PU NIBILIDADE DO AGENTE EM RELACAO A ESSE CRIME ().2 PELO EXPOSTO, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MICHELLY TAVARES RIBEIRO E VINIC IUS RIBEIRO DE CARVALHO, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMEN TO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, N

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DEVIDA BAIXA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AP ARECIDA DE GOIANIA, 08/10/2018 MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SU BSTITUTA EC NR. PROTOCOLO : 110219-94.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1820 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ELEN AMORELI GONCALVES CINTRA DESPACHO : AUTOS N: 201801102192 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL IN