446 resultados encontrados para codigo penal. da analise dos - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 CIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRES CRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERE CE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, PARECE-N OS DEVA SER ACOLHIDA. NAO PARA JULGAR EXTINT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 639750/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 523743-85.2009.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 165830/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 21792267 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 267166-71.2009.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, PAR ECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA. NAO PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SERIA DECISAO ILEGAL, MAS PARA DETERMINAR O ARQUIVA MENTO DO INQUERITO, HAVENDO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, OU MESM O PARA REJEITAR A DENUNCIA OU QUEIXA, POR NITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 628908/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 15870308 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L084 PROTOCOLO NUMR: 153023-30.2013.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 337965/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 03804719 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L131 PROTOCOLO NUMR: 4312
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 366122/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6414428 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUMR: 207840-89.2015.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 101003/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L232 PROTOCOLO NUMR: 397869-38.2011.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/07/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 340733/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 706752/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5785728 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L078 PROTOCOLO NUMR: 775-61.2014.8.09.017