33 resultados encontrados para codigo penal. designo audiencia para - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 VITIMA : ROBERTO VAZ DESPACHO : AUTOS N 201500660706 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO, PARA TANTO DESIGNO O DIA 06/04/2015, AS 16:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE APRESENTACAO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ( FLS. 05). INTIME-SE. NOTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. D ILIGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRA-GO, 03/03/2015. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 ACUSADO : VANDERSON ANDRADE COSTA VITIMA : NEURIVANIA FRAGA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201602028219 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA. I NCLUA-SE EM PAUTA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 31 DE AGOS TO DE 2017. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 189615-46.2017.8.09.0047 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISADORA ARAUJO NAWIERSKI ALCIDES ALVES TEIXEIRA ACUSADO : RODRIGO SOARES FROES JHONATHAN DE JESUS DA SILVA JOHN LENON GONCALVES LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201601686107 DESPACHO I) RECEBO O RECURSO DE APELACAO INT ERPOSTO PELA DEFESA DOS ACUSADOS RODRIGO SOARES FROES , JOH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119340-07.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE MELO VITIMA : LORENA MACHADO DE ARAUJO CARDOSO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201001193401 DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO FRANCISCO DE MELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PO RQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AIND A QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZ IR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 A PENA NO NOVO REGIME. REQUISITE-SE O CONDENADO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE -SE EM CARTORIO A REALIZACAO DA AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE AS PART ES MANIFESTARAO SOBRE A NOVA LIQUIDACAO E SERA DEFINIDA A SITUACA O PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO. GOIANIA, 15 DE JANEIRO D E 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 TRACAO. VALE DESTACAR, NO ENTANTO, QUE, NOS TERMOS DA SUMULA 716 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A DMITE-SE A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA OU A APLICACAO IMEDIATA DE REGIME MENOS SEVE RO NELA DETERMINADA, ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CON DENATORIA , OU SEJA, E LEGITIMA A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA. RE QUISITE-SE O CONDENADO NA COLONIA AGROINDUSTRIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO : 95492-69.2002.8.09.0051 ( 200200954924 ) AUTOS NR. : 3406 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA NOGUEIRA ACUSADO : CLEIDIOMAR DA SILVA QUEIROZ ADV ACUS : 19425 GO - ALESSANDRA VANESSA DE SOUZA ADORNI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200200954924 DEPREENDE-SE QUE O SENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201102108183 TENDO EM VISTA A FU GA DO APENADO EDUARDO BATISTA DA SILVA , FILHO DE MARIA BATISTA F RANCISCA DA SILVA NA DATA DE 28.04.2015, COM A RECAPTURA EM 21.01 .2016, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FUGA DO APENADO PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 09:00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NR. PROTOCOLO : 87477-58.1995.8.09.0051 ( 950874776 ) AUTOS NR. : 1805 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FABIANO WANDERLEI VIEGAS ACUSADO : RONY FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 950874776 INICIALMENTE, VERIFICA -SE O LIVRAMENTO CONDICIONAL ANTERIORMENTE CONCEDIDO AO SENTENCI