Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 SER ATUALIZADA NO MOMENTO DO PAGAMENTO. A PENA DE MULTA DEVERA SE R PAGA APOS 10 (DEZ) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA COND ENATORIA, ATUALIZADA PELOS INDICES DE CORRECAO MONETARIA, NOS TER MOS DO ARTIGO 49 E PARAGRAFOS DO CODIGO PENAL. DESSE MODO, ATENTA AO DISPOSTO NO ART. 44, 2, CP, PERFEITAMENTE APLICAVEL AO CASO E M COMENTO CONFORME OBSERVACOES ACIMA EXPOST

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 174438-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCELO CRISTIANO SULZBACH VITIMA : BEAT FRANCISCO SULZBACH DESPACHO : AUTOS N: 174438-46.2017.809.0061 ACUSADO(S): A ESCLARECER SENTENC A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INICIADO A PARTIR DA NOTICIA DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 250 1, INCISO II, ALIN EA A, DO CODIGO

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 INDICIADO : DIOGO FELIPE CALDEIRA VITIMA : RENATA GLEIDE PEREIRA DE RESENDE DESPACHO : PROTOCOLO: 201601950475 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL EFETUOU A PRISAO DE DIOGO FELIPE CALDEIRA POR ESTAR SUPO STAMENTE EM FLAGRANTE COMETIMENTO DA CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 1 55, CAPUT, DO CODIGO PENAL. COM FULCRO NAS INFORMACOES CONSTANTES DOS AUTOS, VERIFICO PR

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 SSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, E, PO R VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O DENUNCIADO ALEX PEREIRA MENDONCA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTACAO QUE LHE E DIRIGIDA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 L ARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREI

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 09, INCISO V E ART. 110, AMBOS DO CODIGO PENAL. DESSE MODO, MAIS DE 04 ANOS SE PASSARAM DESDE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, O CORRENDO, PORTANTO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIVINO APARECIDO DOS SAN TOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V E ART. 110, TODOS DO CODIGO PENAL. PROMOVA-SE

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 I N 9.503/97, FATOS OCORRIDOS ENTRE OS DIAS 04 E 05/08/18. POR AT ENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E INEXISTIR AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA PECA ACU SATORIA, PREVISTAS NO ART. 395 DO REFERIDO CODEX, RECEBO A DENUNC IA DE FLS. 02/04 E DETERMINO: 1.CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-O C OPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACA

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ADV ACUS : 48052 GO - GUILHERME TEIXEIRA RIBEIRO 54141 GO - GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTO 50120 GO - YEDA RESENDE CARVALHO DESPACHO : ATO CONTINUO, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DESIGNO AU DIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2019, AS 09:00 H ORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA CUMPRIR OS ATOS NECESSARIOS A SUA REAL IZACAO. NO TOCANTE, AO PEDIDO

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO : 282366-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSUE PUGAS MACIEL VITIMA : NATALIA DINIZ CORREA MACIEL DESPACHO : PROTOCOLO N 201702823665 VISTOS E ETC., ANALISANDO-SE DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA APRESENTADA AS FLS. 02, AINDA NAO FOI RECEBIDA POR ESSE JUIZO. AS FLS. 45/47, A VITIM A, ATRAVES

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 O VIII, DO CPP). RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO D E QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. APOS ACEIT A AS CONDICOES E O RECOLHIMENTO DA FIANCA, EX

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 TE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO LEIDIO CONTIJO DE SANTANA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PE NAS DO ART. 14, CAPUT, DO LEI N 10.826/03, EM RAZAO DO QUE PASSO A DOSAR ABAIXO A PENA EM RELACAO AO DELITO, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 59 E 68 DO CP. CULPABILIDADE: CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE