Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. do crime - Página 9

  1. Página inicial  > 

533 resultados encontrados para codigo penal. do crime - data: 08/08/2025

Página 9 de 54

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

Processos encontrados


TJGO 16/02/2016 - Pág. 85 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS ====================================================

TJGO 07/02/2018 - Pág. 1427 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I V, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE. APOS AS DEVIDAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. QUIRI NOPOLIS-GO, 26 DE JANEIRO DE 2018. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1974-08.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROBSON ANTONIO

TJGO 16/03/2018 - Pág. 1990 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 264684-17.2017.8.09.0134 : 1105 : ACAO PENAL : MARIA LARA DE CARVALHO CHAVES VINICIUS CANDIDO DA SILVA JOAO PAULO SOARES BATISTA VITIMA : ANGELICA VIEIRA RODRIGUES ANA CAROLINA DIAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA 50680 GO - GLAUBER GLEYSON MENDES AMARAL DESPACHO : IS

TJGO 16/02/2018 - Pág. 1592 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA EM FACE DE MARCO ANTONIO DE SOU SA E LAURA CRISTINA PEREIRA GOMES, PELA PRATICA, EM TESE, NA FORM A DO ARTIGO 29 DO CODIGO PENAL, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, C APUT, DA LEI 11.343/06, C/C ARTIGO 2 DA LEI 8.072/90, E DESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2018 AS 15:00 HORAS. CITEM-SE OS ACUSADOS E INT

TJGO 09/06/2017 - Pág. 47 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS N 201303379745 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A SENTENCIA DA ESTA CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO JUNTO A UNIDADE REGIONA L FEMININA DE LUZIANIA/GO, REMETA-SE O PEP PROCESSO DE EXECUCAO P E NAL, O ROTEIRO DE PENAS E OS INCIDENTES APENSOS A VARA DE EXECU CO ES PENAIS DE LUZIANIA/GO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE CIENCIA AO M INISTERIO PUBLICO E A DEFESA CONSTITUIDA (F

TJGO 11/02/2016 - Pág. 1930 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 M TERCO), CONSIDERANDO QUE, APESAR DO CRIME TER SIDO PRATICADO EM CONJUNTO COM UM SEGUNDO AGENTE, NAO FOI EMPREGADA VIOLENCIA EXCE SSIVA DURANTE A EXECUCAO DO DELITO, PASSANDO-A PARA CINCO (05) AN OS E QUATRO (04) MESES DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, A QUA L TORNO-A EM DEFINITIVO, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO

TJGO 21/02/2018 - Pág. 2420 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO PROCESSO N 201701566677 DESPACHO EFETIVADA A DILIGENCIA DE INTERC EPTACAO TELEFONICA DEFERIDA NA PRESENTE ACAO CAUTELAR, E UMA VEZ INFRUTIFERA CONFORME RELATADO PELA AUTORIDADE POLICIAL PLEITEANTE , RETIRE-SE A SIGILOSIDADE DOS AUTOS E PROCEDA-SE O SEU ARQUIVAME NTO MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. QUIRINOPOLI

TJGO 01/02/2019 - Pág. 1927 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 17971/2019 COMARCA DE QUIRINOPOLIS FÓRUM - AVENIDA BRASIL 602 ALEXANDRINA CEP - 75860000 TEL: (64) 3651-1249 - FAX : (64) 3651-3768 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5363473 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 35941-78.2017.8.09.0134 AUT

TJGO 11/06/2019 - Pág. 1622 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR. PROTOCOLO : 55006-88.2019.8.09.0134 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO ALEIXO DA COSTA JUNIOR VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N.: 201900550061 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 11.343/06, NOTIFIQUE-SE O(S) ACUSADO(S) PARA RESPONDER A ACUSACA O NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO. A RESPOSTA, PRODUZIDA P OR ADVOGADO, CONSISTI

TJGO 13/09/2017 - Pág. 66 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 UCAO PROVISORIA, HOMOLOGO A CONTA DE LIQUIDACAO DE FLS. 71/72, AC OLHENDO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO PARQUET A FL. 74. APOS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 08 DE AGOSTO DE 2017. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 156335-12.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AL

«
  • 1
  • 2
  • …7891011…5354»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo