533 resultados encontrados para codigo penal. do crime - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS ====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I V, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE. APOS AS DEVIDAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. QUIRI NOPOLIS-GO, 26 DE JANEIRO DE 2018. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1974-08.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROBSON ANTONIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 264684-17.2017.8.09.0134 : 1105 : ACAO PENAL : MARIA LARA DE CARVALHO CHAVES VINICIUS CANDIDO DA SILVA JOAO PAULO SOARES BATISTA VITIMA : ANGELICA VIEIRA RODRIGUES ANA CAROLINA DIAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA 50680 GO - GLAUBER GLEYSON MENDES AMARAL DESPACHO : IS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA EM FACE DE MARCO ANTONIO DE SOU SA E LAURA CRISTINA PEREIRA GOMES, PELA PRATICA, EM TESE, NA FORM A DO ARTIGO 29 DO CODIGO PENAL, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, C APUT, DA LEI 11.343/06, C/C ARTIGO 2 DA LEI 8.072/90, E DESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2018 AS 15:00 HORAS. CITEM-SE OS ACUSADOS E INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS N 201303379745 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A SENTENCIA DA ESTA CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO JUNTO A UNIDADE REGIONA L FEMININA DE LUZIANIA/GO, REMETA-SE O PEP PROCESSO DE EXECUCAO P E NAL, O ROTEIRO DE PENAS E OS INCIDENTES APENSOS A VARA DE EXECU CO ES PENAIS DE LUZIANIA/GO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE CIENCIA AO M INISTERIO PUBLICO E A DEFESA CONSTITUIDA (F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 M TERCO), CONSIDERANDO QUE, APESAR DO CRIME TER SIDO PRATICADO EM CONJUNTO COM UM SEGUNDO AGENTE, NAO FOI EMPREGADA VIOLENCIA EXCE SSIVA DURANTE A EXECUCAO DO DELITO, PASSANDO-A PARA CINCO (05) AN OS E QUATRO (04) MESES DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, A QUA L TORNO-A EM DEFINITIVO, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO PROCESSO N 201701566677 DESPACHO EFETIVADA A DILIGENCIA DE INTERC EPTACAO TELEFONICA DEFERIDA NA PRESENTE ACAO CAUTELAR, E UMA VEZ INFRUTIFERA CONFORME RELATADO PELA AUTORIDADE POLICIAL PLEITEANTE , RETIRE-SE A SIGILOSIDADE DOS AUTOS E PROCEDA-SE O SEU ARQUIVAME NTO MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. QUIRINOPOLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 17971/2019 COMARCA DE QUIRINOPOLIS FÓRUM - AVENIDA BRASIL 602 ALEXANDRINA CEP - 75860000 TEL: (64) 3651-1249 - FAX : (64) 3651-3768 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5363473 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 35941-78.2017.8.09.0134 AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR. PROTOCOLO : 55006-88.2019.8.09.0134 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO ALEIXO DA COSTA JUNIOR VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N.: 201900550061 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 11.343/06, NOTIFIQUE-SE O(S) ACUSADO(S) PARA RESPONDER A ACUSACA O NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO. A RESPOSTA, PRODUZIDA P OR ADVOGADO, CONSISTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 UCAO PROVISORIA, HOMOLOGO A CONTA DE LIQUIDACAO DE FLS. 71/72, AC OLHENDO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO PARQUET A FL. 74. APOS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 08 DE AGOSTO DE 2017. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 156335-12.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AL