137 resultados encontrados para codigo penal. em analise - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 15
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ACUSADO : RONALDO DA COSTA E SILVA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA QUE NO PRAZO LEGAL, APRESENTE OS MEMORIAIS POR ESCRITO EM SUBSTITUICAO AS ALEGACOES FI NAIS ORAIS. NR. PROTOCOLO : 51250-13.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1455 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LAURECILDA MATIAS DE MELO INDICIADO : OVERSIO ELIAS GOMES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 185039-19.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1627 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADENILTON JUNIOR DA COSTA OLIVEIRA ACUSADO : ADENILDA DOMINGOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201701850391 DESPACHO OUCA-SE A REPRESENTANTE MINISTER IAL. FORMOSA/GO, 27 DE AGOSTO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL J UIZ DE DIREITO JISP NR. PROTOCOLO : 53805-11.2017.8.09.0044 AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO : 21349-05.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDNARDO RIBEIRO SILVA JUNIOR VITIMA : LORENA DE FREITAS OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE. OFICIE-SE PARA O COMPARECIM ENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMU NHAS DA DENUNCIA E DA RESPOSTA A ACUSACAO. EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PAR A JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 REITO NR. PROTOCOLO : 99984-82.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2107 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SILVA REQUERENTE : MILKA SILVA ALBUQUERQUE ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, VERIFICO QUE O CRIME NARRADO NAO SE INSERE NO CONTEXTO DOMESTICO CUJA VIOLENCIA E BASEADA NO GENERO, O QUE AFAS TA A APLICACAO DA LEI 11.340/06, PO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 RESSALTE-SE AINDA, QUE CASO NAO CONSTITUA DEFENSOR NO PRAZO SUPR AMENCIONADO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS A DEFENSORIA PUBLICA, DEVEN DO CONSTAR ESSA RESSALVA EXPRESSA NO MANDADO DE CITACAO, ENQUANTO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA CERTIDAO RESPE CTIVA. E AINDA, CASO O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO PELO SR. OFICI AL DE JUSTICA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/11/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 626519/2017 COMARCA DE HIDROLANDIA FÓRUM - RUA AIRTON GONZAGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 350010-71.2016.8.09.0071 : 531 : INQUERITO : MMP MPT INDICIADO : CWFT DESPACHO : PROTOCOLO: 201603500108 INDICIADO: CLEUBER WENDEL FERNANDES TELES NATUREZA: INQUERITO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - S E N T E N C A - TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR CONDUTA P ERPETRADA POR CLEUBER WENDEL FERNANDES TELES, TIPIFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE : SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA : 39523 GO - BARBARA TORRES SACCO SOUSA : 9300 GO - MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA 25684 GO - RODINEI SAIKI ALVES FERREIRA 16496 GO - LIVIA ALVES DINIZ 36642 GO - WAGNER GABRIEL MENDES DOS SANTOS DESPACHO : INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR CERTIDAO A TUALIZADA DOS BENS A SEREM PEN