157 resultados encontrados para codigo penal. em audiencia - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 REQUERIDO : REINALDO JOSE DA SILVA SOUZA ADV REQTE : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2018 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/04/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : ESAU MARANHAO SOUSA BENTO ======================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 . E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFI CO A COMPROVACAO DA MORTE DO INDICIADO ATRAVES DA CERTIDAO DE OBI TO DE FL. 42. ANTE O EXPOSTO, NO SENTIDO DA MANIFESTACAO MINISTER IAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEITON DE OLIVEIRA MARTIN S, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 130185-36.2018.8.09.0175 : 7715 : FLAGRANTE : CARLOS EDUARDO COUTINHO DA COSTA FELIPE EDUARDO DA SILVA INDICIADO : ALEXSANDER NAVES MEIRELES DESPACHO : APENSE-SE AOS AUTOS DO PROCESSO N. 129303-74.2018.809.0175. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 130185-36.2018.8.09.0175 : 7715 : FLAGRANTE : CARLOS EDUARDO COUTINHO DA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : VAGO JUIZ DE DIREITO : PEDRO SILVA CORREA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 243
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 : : : : : 134721-16.2015.8.09.0072 27 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA LOJA ELETROSOM LUCAS DA SILVA MACHADO JULIANA CRISTINA DA SILVA RAQUEL DE LIMA DA SILVA DOUGLAS HENRIQUE ALVES SILVA DEBORA FERREIRA LOPES ADV AUT FATO : 30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ 35751 GO - HEBER SANSAO NEVES TAVARES DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 FESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: TENDO EM VISTA QUE A VITIMA NESTA AU DIENCIA MANIFESTOU-SE EXPRESSAMENTE O DESINTERESSE PELA CONTINUID ADE DO PRESENTE PROCESSO, SOMADO AO FATO DE ESTAREM CONVIVENDO JU NTOS, TER SIDO FATO ISOLADO NA VIDA DO CASAL, POSSUIREM 06 (SEIS) FILHOS, NAO PODE A JUSTICA TRAZER MAIS TRANSTORNOS A SOCIEDADE C OM UMA POSSIVEL CONDENACAO DO QUE, NO CAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO : 91287-72.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 1920 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISRAEL CARLOS PEREIRA DA SILVA VITIMA : JONAS DE SOUSA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800912875 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE, CITE- O , POR EDITAL , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 361 E 363, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . AGUAS LINDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/09/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . ============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 4294/2019 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 11596864 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L156 PROTOCOLO NUMR: 16