116 resultados encontrados para codigo penal. iii dispositivo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NCIAMENTO DE VEICULO (FLS. NAO NUMERADAS). DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 120, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA DEFERIR O PEDIDO DE RESTITUICAO DO VE ICULO VW/FOX 1.0, ANO 2010/2010, COR PRATA, PLACA NJY0128/GO, AO REQUERENTE SANDOVAL SILVA ALVES. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMEN TO DO VEICULO. OFICIE-SE INFORMANDO AO BANCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 32, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO NO PERIODO NOTURN O OU FINAL DE SEMANA. LUZIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ALICE TE LES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 42765-31.2012.8.09.0101 AUTOS NR. : 2512 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO NASCIMENTO GOMES PINHO VITIMA : ROBERTA NAGAO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ACUSADO : ALAN CASTRO DE OLIVEIRA FRANCA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ALAN CASTRO DE OLI VEIRA FRANCA JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, CO MO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL . (... ) III DISPOSITIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 RAFAEL ESTEVES DE PAULA VITIMA : GERRY ADRIANO GOMES DA SILVA ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : AGUARDE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. APOS, EXPECAM-SE AS CARTAS DE GUIA, DEVENDO SER ENCAMINHADO COPIA DO DOCUMENTO DE FL S. 364/373. LUZIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVE IRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 200684/2017 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO NUMR: 173361-04.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ARAM DEVIDAMENTE COMPROVADAS, SENDO EVIDENTE QUE O REU PRATICOU A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 304, DO CODIGO PENAL. III DISPOSITIVO : DIANTE DO EXPOSTO, COMPROVADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRI ME, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CO NDENO, CARLOS RODRIGUES DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART IGO 304, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:20/08/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 671478/2016 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L192 PROTOCOLO NUMR: 276778-75.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 -SE INFORMANDO O NUMERO CORRETO DA CONTA BANCARIA, PARA CUMPRIMEN TO DO QUE FOI DETERMINADO AS FLS. 269. LUZIANIA, 29 DE MAIO DE 20 15. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 38260-29.2014.8.09.0100 : 258 : ACAO PENAL : LUIZ CLAUDIO BARBOSA FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : ENGELETRICA BRASILIA ADV ACUS : 32004 GO - T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 EIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104120-06.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE O S ACUSADOS PARA OFERECEREM RESPOSTA A ACUSACAO