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codigo penal. indagada

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27 resultados encontrados para codigo penal. indagada - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/10/2015 - Pág. 583 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 INDICIADO : ANTONIO SINEZIO CARDOSO SOUZA VITIMA : KATIA DOS SANTOS BATISTA DESPACHO : PROCESSO N2015.0316.0712 ACATO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETR O E DETERMINO QUE PROCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. P.R.I. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359527-16.2015.

TJGO 24/08/2015 - Pág. 1156 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 E OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 300224-71.2015.8.09.0175 1326 FLAGRANTE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O JUIZ-1, DA 9 V. CRIM SE ENCONTRA PREVENTO E TA MBEM QUE EXISTE OS SUPOSTOS FATOS CRIMINOSOS, DECLINO DA COMPETEN CIA EM SEU FAVO

TJGO 03/06/2016 - Pág. 1357 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 141308-35.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : VALMIZIA SOARES VINHAL ACUSADO : JOSE ROBERTO PROFIDIO DA SILVA ADV ACUS : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES DESPACHO : AUTOS N 201601413089 CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA VITIMA........ ................... VALMIZIA SOARES VINHAL ACUSADO............... ...... JOSE ROBER

TJGO 21/05/2019 - Pág. 156 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM __ DE ___________ D E 2019. A ESC. _____________________. PROCESSO: 201900166903 DESP ACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, AS DILIGEN CIAS REQUERIDAS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 69. CUMPRA-S E. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2019.

TJGO 20/08/2018 - Pág. 994 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NENHUM TIPO DE CULPA AO INDICIADO, CONFORME ACIMA NOTICIADO. POST O ISTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, EM FACE DA D ECLARACAO EXPRESSA DA VITIMA NESTE ATO PROCESSUAL, QUE NAO QUERER PROCESSAR E RESPONSABILIZAR CRIMINALMENTE O INDICIADO, E, DE CON SEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DANDO-SE AS DEVIDA S BAIXAS E FAZENDO-SE AS ANOTACOES DE PRAX

TJGO 04/04/2018 - Pág. 1138 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 UANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. 4- NAO CONFLI TA COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, A PR ISAO CAUTELAR, SEMPRE QUE, CALCADA EM FATOS CONCRETOS, FIZER-SE N ECESSARIA. 5- ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 68 410-31.2016.8.09.0000, REL. DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER, 1A CA MARA CRIMINAL, JULGADO EM 05/04/2016, DJE

TJGO 22/02/2016 - Pág. 1139 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 52525-34.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 17 DE FEVEREIRO DE 2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: ADEGMAR JOSE FERREIRA PROMOTOR DE J USTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DR. ODAIR DE MENESES, OAB/GO 19.965 INICIADA A

TJGO 11/02/2016 - Pág. 1008 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 IR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROC ESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VE NDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPIT AL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA)

TJGO 04/02/2019 - Pág. 118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.891.209 ACUSADO: FRANCISCO EFLAINHO LOPES DA S ILVA INTIME-SE O ACUSADO FRANCISCO EFLAINHO LOPES DA SILVA ACERCA DO TEOR DA SENTENCA, NA AV. VENEZA, QUADRA 45, LOTE 10/18, CASA DO ALBERGADO GUIMARAES NATAL, JARDIM EUROPA. GOIANIA, 30 DE JANEI RO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE

TJGO 04/02/2016 - Pág. 775 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PER GUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESS OA(S) APRESENTADA(S): SILVANA DOS SANTOS ABREU, BRASILEIRO, SOLTE IRO, LAVADEIRA DE ROUPAS, NASCIDO AOS 20.8.1972, NATURAL DE IMPER ATRIZ-MA, FILHO DE MARIA DO LIVRAMENTO ABREU

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