30 resultados encontrados para codigo penal. intim - data: 17/08/2025
Página 2 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ADV ACUS : 25035 GO - RENYNA SANTOS MARTINS DESPACHO : AUTOS N 201300360342 D E S P A C H O EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE GOIANIA/GO, PARA QUE SEJA REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO WELSON IEDO LAMOUNIER LIARES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS. CONSIGNE NO EXPEDIENTE O ENDERECO DO ACUSADO, INFORMADO P ELO PARQUET A FL. RETRO. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 27 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO INTIMEM-SE TRANSITADA EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS E DEMAIS CAUTEL AS LEG AIS, CERTIFICANDO-SE O OCORRIDO NOS AUTOS PRINCIPAIS COM C OPIA DA PRESENTE DECISAO E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO ACUSA DO QUE VIABILIZEM A SUA LOCALIZACAO INHUMAS, 10 DE AGOSTO DE 2018 ADRI ANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO : 247489-07.2012.8.09.0130 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROSIMEIRE ALVES PEREIRA DESPACHO : DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO DE MEDIDA DE SEGURANCA DE ROS IMEIRE ALVES PEREIRA, ATUALMENTE EM TRATAMENTO AMBULATORIAL A CAR GO DO CAPS DE PORANGATU. A FL. 224 (ROTEIRO DE PENAS), O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELO INDEFERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 CE A SOLTURA DE RAFAEL MARTINS MOREIRA, ARQUIVE-SE OS PRESENTES A UTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. EM TEMPO, NOTA-SE QUE OS DO CUMENTOS DE FF. 26/49 REFEREM-SE A CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA SEM RELACAO COM OS PRESENTES AUTOS DE PECAS DE INF ORMACAO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO SEU DESENTRANHAMENTO , DEVENDO SER AUTUADA COMO CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 DE DAR AO FEITO O SEU DEVIDO SEGUIMENTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __21____/__01____/____2016___ AS _ _16:00_____ HORAS. PARA TANTO, E A FIM DE IMPEDIR A FRUSTRACAO DO FEITO EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A VITIMA MIR LEY CRUVINEL DE MORAES A SER CUMPRIDO NO ENDERECO DE F. 25. EXPEC A-SE , AINDA, OFICIO AO 2 BATALHAO DE POL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 6/10/2016, DJE 2142 DE 03/11/2016). FEITAS TAIS PONDERACOES, O RE CONHECIMENTO DA DECADENCIA E A MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOST O, DECLARO, DE OFICIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GUSTAVO LUCIO FA VORITO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. INTIM E(M)-SE. COMUNIQUE-SE A VITIMA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI CO. NOS TERMOS DO ART. 3, ALINEA A, DA POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ALDO PEREIRA CARVALHO E EVERTON BRUNO BORGES S E N T E N C A TEND O EM VISTA A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO, ACOSTADA AS FLS. 275, BEM COMO A MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FOLHAS 303, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EVERTON BRUNO GOMES, EM RAZAO DE SUA MORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. INTIM E(M)-SE. APOS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 VITIMA : SUSYLEI FURTADO LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SAMUEL DA SILVA F EITOSA, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PENA EM PERSPECTIVA (ART.129, 9O, CP), E DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI TIVA, PELA PENA EM ABSTRATO (ART.147, CP), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. INTIM E-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 RIO VERDE/GO, __5___/___11__/_2015____ EDUARDO ALVARES DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO 07 NR. PROTOCOLO : 388881-74.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1514 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAY LIMA DA SILVA ACUSADO : EDSON SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 39048 GO - MARIA APARECIDA VILELA TORRES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201303888810 D E C I S A O VISTOS ETC. O REU DEVIDA MENTE CITADO (F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 INTIME-SE E CUMPRA-SE. ITABERAI, 4 DE OUTUBRO DE 2017. GUSTAVO BR AGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171314-52.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIR SOARES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201701713149 APENADO : JAIR SOARES DOS SANTOS ATA DA AUDIENCIA ADMONITORIA AOS NOVE DIAS DO MES DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (9.10.