399 resultados encontrados para codigo penal. lado outro - data: 25/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II (DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 71, PARA GRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PENAL. C) O ACUSADO RONALDO ALVES DE CASTRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTI GO 157, 2, INCISOS I E II (DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 71, PA RAGRAFO UNICO, C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 =========================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 09/02/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ ================================================== PODER JUDICIÁR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 157610/2018 COMARCA DE CRISTALINA FÓRUM - RUA TURQUESA QD 49 S/N SETOR OESTE CEP - 73850000 TEL: (61) 3612-8800 - FAX : (61) 3612-8800 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3280349 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 289445-86.2015.8.09.0036 AUT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NAL, EM FUNCAO DE NAO SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA OU A APLICACAO DA LEI PENAL. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE HA PROVA DA MATERIAL IDADE DO CRIME, PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE DE INVESTIGACA O POLICIAL E AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO.(FLS. 02/12 E 15). OS I NDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE AS PESSOAS DOS FLAGRANTEADOS, O QUE SE EXTRAI DO TERMO DO DEPOIMENTO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 50983 GO - MARIA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201404491001 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 8/06 /2018 , AS 10: 2 0 HORAS . INT IME-SE O REU , SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO. AS PROVIDENCI AS. ITUMBIARA, 26 DE MARCO DE 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292800-19.2013.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 A GARANTIR EFICAZMENTE A RESTITUICAO DA LIBERDADE, MAXIME SE NAO COMPROVADOS, QUANDO A MEDIDA CONSTRITIVA SE MOSTRA EM ESTRITA OBS ERVANCIA DOS REQUISITOS LISTADOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 16409 -69.2016.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 23/02/2016, DJE 1988 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ADV ACUS : 12779 GO - ANTONIO GONCALVES 36253 GO - DAIANE LEITE SANTOS DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, ANALISANDO A SENTENCA PROFERIDA, NOTO QUE AO REEDU CANDO E MAIS BENEFICO O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NO REGIME A BERTO, EM DETRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, POSTO QUE AS CONDICOES SAO SIMILARES. ANTE O E XPOSTO, REVOGO A APLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/04/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO DOS SANTOS ====================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EZEQUIEL LOPES SANTOS MARIA ILCA CARDOSO DIAS ACUSADO : LAERCIO BEZERRA JOAO ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA ADV ACUS : 34698 GO - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA 26659 GO - CLEONICE DO CARMO BATISTA 37677 GO - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA DESPACHO : AUTOS N. 201603930048 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: LAERCIO BEZE RRA E JOAO ALB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/08/2016 NR. NOTAS : 67 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVA BERNARDES JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ===================================================================