1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 VITIMA : LUCIANO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700064201 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 RO DE 2018 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68919-85.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ABADIANIA DESPACHO : AUTOS N 201800689190 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. ABADIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 ROSANGELA RODRIGUE S SANTOS JUIZA DE DIREITO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA DO REU JOSE EDILSON DIAS DA SILVA, DRA. CAMILA GONCALVES GALVAO, PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO, PROFERIDA DIA 11/07/2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 356414-04.2016.8.09.0051 : 1193 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : EZIVAM ARAUJO PARENTE IRENALDO RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR : ROME VIEIRA DOS SANTOS ROME VIEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AUTOS: 201800910503 DESPACHO JUNTE-SE O MANDADO DE CITACAO EXPEDI DO AS FLS. 105. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. GOIA NIA-GO, 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 28760-63.2018.8.09.0175 : 340 : ACAO PENAL : VICTOR HUGO FERNANDES JESSICA COSTA BRASIL ACUSADO : SANIEL SILVA CARVALHO LUCAS MICAE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 FLS. 93 DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRA ZO LEGAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. PR OCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRAN TE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2019. ALEXA NDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ONSEQUENCIA, DETERMINO A JUNTADA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO D E FLS. 30/36, NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DOS SEGUINTES REEDUCAND OS: ELICIO FELIX DE MORAIS, EVANILSON SANTOS DE LIMA, JOSE LUIZ R ODRIGUES VIEIRA, MARCELO ALVES DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE FRANCKI N DOS SANTOS, RICARDO TRINDADE DE OLIVEIRA ALEXSANDRO BERTULINO C OSTA E ROGERIO CRISPIM ALMEIDA. CUMPRA-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 333571-32.2014.8.09.0175 1029 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403335715 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCION AL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE A REVISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : JOEL DE SOUZA MAIA : AMARILZO VIEIRA DA SILVA : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ 41934 GO - FERNANDA ARANTES SILVA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO AMARILZO VIEIRA DA SILVA, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR SUAS ULTIMAS ALEGAÇÕES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 378350-56.2014.8.09.0051 : 613 : ACAO PENAL : S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 664450/2017 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS FÓRUM - AV. ESPERIDIAO PAULO CURI S/N S/N BAIRRO LUCILENE CEP - 75920000 TEL: (64) 3641-8732 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5161868 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AUTOS: 201800013692 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. CIT E-SE CONFORME FLS. 72. GOIANIA-GO, 08 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122766-96.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : THIAGO SILVA LELES INDICIADO : CARLOS ALBERTO OLIVEIRA E SILVA DESPACHO : AUTOS: 201701227660 DECISAO O MINISTERIO PUBLI