1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/04/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE PEREIRA ALVES ==============================================
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Família, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de INTERDICAO, processo n. 0819567-94.2017.8.15.0001, em que e autor(a) o(a) sr(a). MESSIAS OLIVEIRA DO ORIENTE, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado na Rua Maurício Pacheco de Brito, nº 145, Bairro do Ligeiro – Conjunto do IPEP, Campina Grande, em f
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 270152-33.2017.8.09.0175 : 1577 : ACAO PENAL : NAZARINO JOSE CORREA NETO KENNEDY EDSON ALVES DA SILVA VITIMA : CRISTIANE MOREIRA RAMOS O ESTADO ADV ACUS : 29832 GO - MURILLO DA COSTA MATA DESPACHO : AUTOS: 201702701527 DESPACHO SEJA EXTRATADO PARA QUE O DEFENSOR C ONSTITUIDO APRESENTE MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 AR ALEGACOES FINAIS DO ACUSADO DANILLO APOS, FACAM OS AUTOS CONC LUSOS PARA SENTENCA QUANTO AO ACUSADO LUCAS, AGUARDE-SE PRISAO O U PRESCRICAO FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS NADA MA IS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE ____________ _ _____________________________________________ ALEX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 165612-94.2018.8.09.0175 5 FLAGRANTE/INQUERITO LUCAS ROCHA BENEVIDES ALMEIDA ISMAEL ANTONIO BASTOS SUPERMERCADO DIA A DIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801656120 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FLS. 46V, DETERMINO A DESTRUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS AS FLS. 20 DOS AU TOS. DESTA FORMA, EXPECA-SE OFICIO AO DEPOSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/12/2017 NR. EDITAIS : 8 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA =======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ACUSADO : GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES GOMES GUILHERME AGUIAR DA SILVA KEVEN BRENNER LOPES MACEDO MARCOS VINICIUS MUNIZ BARROS VITIMA : GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA JOANA DARC DE MOURA MARCO TULIO SOUZA SANTOS JOMAR STABILI DE FARIAS ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS 44699 GO - STELLA MENDONç NASCIMENTO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 AUTOS: 201604259935 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, OUCA-SE A DEFESA ACERCA DAS DILIGENCIAS DO ARTIGO 402 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VISTA AS PARTES PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MOMORIAIS. GOIANIA-GO, 02 DE MAIO D E 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12724-77.2017.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ACUSADO : ROGERIO GARCIA LOPES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25205 GO - CARLOS CESAR PORTO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 2089/2015 (201504042438) ACUSADOS: ROGERIO GARCIA LOPES A GUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS . 59/60). APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 05 DE SETE MBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ENCIAS. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 03 DE MAIO DE 2016. ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 306937-85.2015.8.09.0038 : 230 : FLAGRANTE/INQUERITO : TALITA CRISTINA TAVARES NICOLAU DANIEL XAVIER DE NORONHA LAYSON CESAR CORTES DA ALMEIDA MARCIO MOREIRA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 45435 GO -