228 resultados encontrados para codigo penal. nota - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 NR. PROTOCOLO : 387138-28.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2559 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RIVAIR RODRIGUES LEMOS DIAS JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VISTOS ETC. O DELEGADO DE POLICIA EM EXERCICIO NESTA COMARCA, INF ORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RIVAIR RODRIGUES LEMOS DIAS JUNIOR, EFETUADA NO DIA 17.10.2014, POR VOLTA DAS 22H, NEST A CIDADE, PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 DE DESOBEDIENCIA E NA SEARA CIVEL PELA APLICACAO DE MULTA NOS TE RMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4, DA LEI 11.340/2006. REGISTRE-SE QUE A PRESENTE DECISAO TEM A FORCA DE DESPACHO MANDADO NA FORMA DO ARTIGO 368-I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDOR IA. SEGUE ESTA DECISAO EM DUAS VIAS, SERVINDO UMA COMO MANDADO DE INTIMACAO. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 OS DO CODIGO PENAL. NOTA DE CULPA CONSTANTE NOS AUTOS A FL. 14. C ONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONST ITUCIONAIS DO FLAGRADO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NO S INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICOCONSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCO NTRA A ESTE MAGISTRADO, FACULTADA SUA COMUNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 INDICIADO : DANILO FERREIRA LOURENCO VITIMA : STELLA DE SOUZA PINHEIRO BRANDAO DESPACHO : AUTOS N: 201501079152 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DA COM UNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE DANILO FERREIRA LOURENCO, EFET UADA NO DIA 25 DE MARCO DE 2015, POR VOLTA DAS 14 HORAS, NESTA CO MARCA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NOS ARTIGOS 155, 4 , INCISO II, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO CONTIDA NOS AUTOS, P ROCEDASE A BAIXA E DEVOLVA-SE A ORIGEM CONSIGNADAS NOSSAS HOMENAGENS. C UMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 45571-55.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GEILDEAN LIMA DOS SANTOS VITIMA : GLICIENE DUTRA DE SOUZA ADV ACUS :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 UTADA SOBRE EVENTUAIS VALORES PENHORADOS PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR EMBARGOS A EXECUCAO. CASO INFRUTIFERA, INTIMESE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DILIG ENCIAS NECESSARIAS. SAO SIMAO, 10 DE ABRIL DE 2019. JUIZ DE DIREI TO DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 362749-9
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 60813-89.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLECIO JOSE DA SILVA VITIMA : INDIANARA MIKAELE DA COSTA ADV IND : 21953 GO - DYANNE MARIA DO NASCIMENTO DESPACHO : TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 105 E 109 DESTES AUTOS, REVO GO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDO AO ACUSADO. POR VIA DE CONSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 103135-85.2011.8.09.0173 : 120 : ACAO PENAL : FRANCISCO ALBERTO FERREIRA ADILSON SOARES MACHADO VITIMA : CAROLAINE NUBIA DOS SANTOS OLIVEIRA JULIANA RAILAINE DE JESUS ADV ACUS : 36806 GO - DANIELLA DA SILVA OLIVEIRA 32578 GO - ISABEL CRISTINA LOPES PAVANELLO 29391 GO - AURIANE PATRICIA SOARES DESPACHO : INTIME - SE A DEFESA DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OZANA LUCIA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ====================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ENCIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 22 DE OUTUBRO DE 2014. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 376350-52.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2524 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RONIO JOSE PEIXOTO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2014.03.76350-4 DESIGNO O DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2014, AS 13:20 HORAS , PARA A INQUI