Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 PRATICA DUAS OU MAIS INFRACOES PENAIS, IDENTICAS OU NAO, AP LICAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI CONDENADO PELOS CRIMES DE AMEACA, DANO QUALIFICADO E RESISTENCIA, TEM-SE QUE A SOMA DAS REPRIMENDA S APLICADAS PERFAZ 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO E 10 (DEZ) DIAS-MU LTA ***** A PENA DE MULTA DEVE SER FIXADA PROPORCIO

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REORD ENAMENTO DA PAUTA , RE DESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 25 / 09 / 2017 AS 1 4 : 3 0 , DEVENDO A ESCRIVANIA TO MAR TODAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. EXPECA -SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 27 DE JU LHO DE 2017. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 -SE AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO DOS REUS, PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEUS DIREI TOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIC AO FEDERAL; D) ENCAMINHEM-SE A ARMA E AS MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO REGIONAL DO EXERCITO, PARA OS FINS DO ARTIGO 25 DA LEI 10 .826/2003; E) PROMOVAM-SE AS COMUNICACOES

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : CUMPRA-SE NA INTEGRA O DESPACHO DE FL. 102. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 365796-53.2014.8.09.0160 : 1266 : ACAO PENAL : LOURIVALDO PEREIRA DE SOUZA LOURIVALDO PEREIRA DE SOUZA ACUSADO : LUIZ EDUARDO DE ALMADA DOS SANTOS ADV VIT : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN ADV ACUS : 38210 GO - ANDR

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 185000-34.2016.8.09.0116 407 EXECUCAO PENAL ONOFREDO ARAUJO SILVA 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA 39169 DF - GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS DESPACHO : VISTA PARA QUE A DEFESA SE MANIFESTE QUANTO AO CALCULO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTI

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ACUSADO : JOSE LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 9458 DF - FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DESPACHO : FINALMENTE, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: ABRA-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE, SUCESSIVAMENTE, N O PRAZO LEGAL, APRESENTEM MEMORIAIS DE ALEGACOES FINAIS OUTROSS I M, DESENTRANHE O DOCUMENTO DE FL 234, JUNTADO-O AOS AUT

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 JE 15/06/2015) (ENFASE ACRESCIDA). LOGO, APLICANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 67 DO CODIGO PENAL, ELEVO A PENA PROVISORIA DECORRENTE DA MULTIRREINCIDENCIA PARA 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 23 (VINTE E TRES) DIAS-MULTA. DESSE MODO, TORNO DEFINI TIVA A PENA EM 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 2 3 (VINTE E TRES) DIAS-MULTA, A MINGUA DE OU

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 TERMOS DO ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. A PENA DE MULTA DEVE SER FIXADA PROPORCIONALMENTE A PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE, SUBMETENDO-SE IGUALMENTE AO CRITERIO TRIFASICO DO ARTIGO 6 8 DO CODIGO PENAL. PARA CADA DIA-MULTA, ARBITRO O VALOR EQUIVALEN TE DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO MINIMO VIGENTE NA EPOCA DO FATO CRIMINOSO, DETERMINANDO-SE, AINDA, Q

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 A DE MULTA DEVE SER FIXADA PROPORCIONALMENTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, SUBMETENDO-SE IGUALMENTE AO CRITERIO TRIFASICO DO ARTI GO 68 DO CODIGO PENAL. PARA CADA DIA-MULTA, ARBITRO O EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FAT O CRIMINOSO, DETERMINANDO-SE, AINDA, QUE A IMPORTANCIA APURADA SE JA ATUALIZADA QUANDO DA EXECUCAO, NA FORMA

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ALCI ALVES : 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES 24678 GO - JOAO BATISTA GOMES FILHO 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE REDESIGNACAO DA AUDIENCIA APRAZA DA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQ UELANDIA, 3 DE JULHO DE 2018. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO ADV ACUS NR. PROTOCOLO