324 resultados encontrados para codigo penal. personalizo - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 QUE LHE SAO INSITAS E EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA IGUALDADE, A PALAVRA DA MULHER/VITIMA SE CONFERE CREDIBILIDADE ESPECIAL QUAND O COERENTE COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS (AGRG NO RESP 213.796/D F, REL. MINISTRO CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR ), QUINTA TURMA). POR DERRADEIRO, QUANTO A VALIDADE DO DEPOIMENTO DE POLICIAL MILITAR QUE PARTICIPOU DA PRISA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/04/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 ================================================================================ ============================================= TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/09/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/03/2018 NR. EDITAIS : 9 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA ==========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 18616/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - 5 ANDAR EMITENTE: 5096103 AR/MP EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA ACUSADO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L103 PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ================================================================================ ================================================= TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 14/02/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 367686/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUMR: 416213-96.2013.8.09.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VITIMA ACUSADO : ILIANA GONCALVES DE ARAUJO : DONIZETE ARAUJO MELO MARCELO GONCALVES DE ARAUJO MELO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS: 123/17 (201700075653). MKA DESPACHO CONSIDERANDO A PROCURA CAO DE FL. 88, DESENTRANHEM-SE AS PETICOES DE FLS. 73/74 E 89/90, ENCAMINHANDO-A, EM SEGUIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 ==================================================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/12/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 692183/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 179616-83.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : MARILETE FERREIRA DA SILVA ARAUJO ADV ACUS : 26662 GO - DOMINGOS ARAGAO LIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DAS TESTEMUNHAS NA COMARCA DE ANáPOLIS, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016, àS 16:45 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU