31 resultados encontrados para codigo penal. pessoa - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : EMALA LORRAYNE MOREIRA NEVES WEMERSON RODRIGUES DE JESUS RUBENS RAMOS DE OLIVEIRA VITIMA : SUPERMERCADO TATICO AGITTUS FE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 35236-88.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 2 DE JANEIRO DE 2016. P RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 CAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERM O DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRO NTUARIO. ENTREGAR COPIA DESTE TERMO NA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL E INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ-2 DA 9 VARA CRIMINAL. COR RIGIR O NOME DO INDICIADO NO SPG, SUBSTITUINDO WALAF BARBOSA DA S ILVA POR WALAF BARBOSA E SILVA. ENCAMINHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ; INCIDENCIA PENAL: ARTS. 168, 1, INCISO II, C/C 14, INCISO II, E 288 DO CODIGO PENAL. PESSOA(S) APRESENTADA(S): RICARDO DE ALMEID A, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NASCIDO AOS 23.7.1982, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE MARIA LUCIA DE ALMEIDA, RG N 4118053-DGPC /GO, CPF N 936.443.961-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PADRE S OUZA, QUADRA 11, LOTE 4, N 160, VILA NOSSA SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 IDADE POLICIAL PARA OS JUIZES DA VEPEMA E 5 VARA CRIMINAL. CIENCI A AO MIN. PUBLICO. GYN, 14/8/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 292157-20.2015.8.09.0175 1210 FLAGRANTE LEOMAR QUIRINO DE OLIVEIRA MAIKON TULIO AUGUSTO ANDRADE ELIAS RODRIGUES ABADIA DESPACHO : TERMO DE APRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ODAIR JOSE BERNARDINI FRANCA ADV VIT : 8995 DF - VERA LUCIA PESSOA GODOI DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201501499887 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINIST ERIO PUBLICO A FL. 251, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. CUMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 , GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 9956-2205 (PAI) INCIDENCIA PENAL: A RT. 180, CABECA, DO CODIGO PENAL INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISI CA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS SIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDAD E PROVISORIA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ICA, PARA MANUTENCAO. O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE M ONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VAL OR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RE COLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; ESTE TER MO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL A PRESA MARIA ROSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 34460 GO - MAURO ZICA NETO DESPACHO : J.DEFIRO. INFORME À CAP. IN. 15/1/16.OSCAR DE OLIVEIRA SÁ NETO JUIZ DE DIREITO. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 9376-85.2016.8.09.0175 : 254 : FLAGRANTE : HARRISON VICTOR FERREIRA COELHO PEDRO ALEIXO PINA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 TE DO MINISTERIO PUBLICO, DR VILLIS MARRA . AUSENTE O AUTOR DO FA TO. ABERTA A AUDIENCIA, PELA ORDEM, O PARQUET ASSIM MANIFESTOU: M M JUIZ, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O QUEREL ANTE OFERECEU QUEIXA-CRIME EM 05/04/2016, JUNTADO A PROCURACAO DE FLS. 05, A QUAL NAO ATENDEU AO DISPOSTO NO ART. 44, DO CPP. COM EFEITO, EM SE TRATANDO DE QUEIXA-CRIME, HA Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 AUTOS NR. : 1597 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ROGERIO LENZA TAVARES ADV REQTE : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N: 201504215499 DESPACHO CONSIDERANDO A DESISTENCIA DO PRES ENTE PEDIDO A FL. 09, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS NECESSA RIAS. GOIANIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTO