1.051 resultados encontrados para codigo penal. por fim - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PELO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PEN A EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO H AVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO , MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 RT. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. POR FIM, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 06 DE A GOSTO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 100751-34.2010.8.09.0158 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIANIA(RODEIO SHOW) INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PEN A EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO H AVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RICARDO RAIMUNDO DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PEN A EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO H AVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO , MOTIVO PELO QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 TOS FERREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/1995. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 06 DE AGOSTO DE 2015. LETICIA SI LVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 291739-56.2003.8.09.0158 ( 200302917394 )
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 VITIMA : ELVES MARLOS RAIMUNDO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM VIRTUDE DA PRESC RICAO VIRTUAL ANTECIPADA, PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PEN A EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO H AVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DO REEDUCANDO ELIELTON JOSE BUENO PEIXOTO PARA O REGIME FECHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, O QUAL TERA VALIDADE DE 23/04/2023. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA ______/ _______/2015, AS _____H _____ MIN. POR FIM, A ESCRIVANIA DO CRIME PARA PROVIDENCIAR A RETIFICACAO DAS PAGINAS A PARTIR DA FL. 300. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 R FIM, EXTRAIA-SE COPIAS DAS FLS. 21/22, 26, 29 E 30/31, OS AUTOS DO FLAGRANTE, JUNTANDO-AS NESTES AUTOS, DESAPENSANDO E ARQUIVAND O AQUELE EM PASTA ESPECIFICA, CERTIFICANDO A PROVIDENCIA. CUMPRASE. APARECIDA DE GOIANIA, 20/05/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO R G JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170028-83.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALCIONE BATISTA DA SILVA REQUERIDO : WILMAR LEMES BONFIM DESPACHO : ISTO POSTO, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA VITIMA NESTA AUDIENCIA E A PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO, BEM COMO O PARECER MINISTERI AL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DA DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA DE OFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 EPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRO CEDIMENTO, SUSTENTANDO O DESINTERESSE DA VITIMA NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RELATADO. DECIDO. SEM MAIS DELONGAS, OBSERVO QUE ASSIS TE RAZAO AO MINISTERIO PUBLICO, POIS OS FATOS OCORRERAM NO ANO DE 2008 E A VITIMA NEM MESMO COMPARECEU EM JUIZO PARA ATUALIZAR O S EU ENDERECO RESIDENCIAL, RESTANDO PREJUDIC