19 resultados encontrados para codigo penal. sejam - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 TRINDADE/GO. DE-SE AS BAIXAS DE ESTILO. DOU OS PRESENTES POR INTI MADOS. PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE NO SDM E SPG. CUMPRA-S E. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O P RESENTE TERMO. EU _________, WESLEY DE PAULA MARTINS DE SOUZA, AS SISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUI ZA DE DIREITO CRISTHIANO MENEZES DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 L. PELO JUIZ FOI DELIBERADO O SEGUINTE: EXPECA-SE A GUIA DE EXECU CAO, ACOSTANDO-SE NELA AS PECAS NECESSARIAS E FACA SEU ENCAMINHAM ENTO A 2 EXECUCOES PENAIS E ENCAMINHE EXPEDIENTE COM UMA VIA DA G UIA DE EXECUCAO A COLONIA AGROINDUSTRIAL, LOCAL ONDE O ACUSADO A PARTIR DO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO 2.016 DARA INICIO AO CUMPRIMEN TO DE SUA PENA DE 05(CINCO) ANOS E 04(QUATRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 RMO A INQUIRICAO DE TRES TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DUAS TESTEMUNH AS DA DEFESA E PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO DO ACUSADO . O MINIST ERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS JOAO LUIS LOPES, LUIS EDUARDO DA COSTA E DA VITIMA ROMULO MORAIS PIRES. CONSULTAD A A DEFESA NADA OPOS. HOMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LE GAIS EFEITOS A DISPENSA DA REFERIDA TESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2016.0213.2318. S E N T E N C A CUIDA-SE DE EXECUCAO PEN AL RELATIVA A RENAN RODRIGUES CABRAL, CONDENADO, PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, AO CUMPRIMENTO DE PENA PROVATIVA DE L IBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, ALEM DA MULTA, SENDO A SANCAO CORPOREA SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DI REITOS. DECIDO. APOS O TRANSITO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. QUANTO A ESTRUTURA FORMAL DA PEC A ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIBILIDA DE. AS DEFESAS PREVIAS APRESENTADAS NAO TIVERAM O CONDAO DE ELIDI R DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PR EVIO. SENDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, AO CUMPRIMENTO DE PENA PROVATIVA DE L IBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, ALEM DA MULTA, SENDO A SANCAO CORPOREA SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DI REITOS. DECIDO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO, A PRESC RICAO REGULA-SE PELA PENA APLICADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 110, 1, DO CODIGO PENAL. LEVANDO EM CONTA A PENA APL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 S MOTIVOS PARA A SUA MANTENCA, SOBRETUDO PORQUE FINDOU-SE A ETAPA DE INQUIRICAO. DESTE MODO, REVOGO O DECRETO PRISIONAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E CUMPRA-O IMEDIATAMENTE. NADA MAIS HAVENDO PA RA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, F ERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIR EITO MINISTERIO PUBLICO PARTE REU PROCURADOR N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 E SAO PRIMARIOS. ADEMAIS, DIVERSOS OUTROS ASPECTOS MILITAM EM PRO L DA REVERSAO DA MEDIDA NOUTRA OPCAO CAUTELAR, SENAO A PRISAO PRE VENTIVA. E PRECISO QUE, DIANTE DOS REQUISITOS INSCRITOS NO ART. 3 12 DO CODIGO PENAL, SEJAM TRANSPORTADOS PARA O CASO CONCRETO A EF ETIVA NECESSIDADE DESSA MODALIDADE DE CUSTODIA, JUSTIFICANDO CADA UM DELES DIANTE DA REALIDADE PROCESSUAL. N