7.208 resultados encontrados para codigo processo civil - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 INICIALMENTE, DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CON CILIACAO FORMULADO AS FLS 221/222 DADA A IMPOSSIBILIDADE DE JUL GAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO, UMA VEZ QUE AUSENTE OS REQUISITOS D O ART 355 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PASSO, POIS, AO SANEAMENT O E ORGANIZACAO DO PROCESSO, EX VI DO ARTIGO 357 DO CODEX PROCES S UAL PRIMEIRAMENTE, FAZ-SE NECESSARIO ELUCIDAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE NO IMPORTE DE R$ 50.638 ,09 (CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVE CENTA VOS), DESTACO O QUE DISPOE O ARTIGO 940, DO CODIGO CIVIL, IN VERB IS: ART. 940. AQUELE QUE DEMANDAR POR DIVIDA JA PAGA, NO TODO OU EM PARTE, SEM RESSALVAR AS QUANTIAS RECEBIDAS OU PEDIR MAIS DO QU E FOR DEVIDO, FICARA OBRIGADO A PAGAR AO DEVEDOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 SINALADO NA LEI, AO TERCEIRO SEMPRE ESTARA FACULTADO O USO DAS VI AS ORDINARIAS PARA REIVINDICAR O BEM CONSTRITO JUDICIALMENTE. APE NAS NAO SE PODERA SE VALER DA VIA ESPECIAL DOS EMBARGOS DISCIPLIN ADOS PELO ART. 1.046. E ACRESCENTA: POR ISSO, ESTA ASSENTE NA DOU TRINA O ENTENDIMENTO DE QUE NENHUM TERCEIRO ESTA JUNGIDO A OBRIGA CAO OU ONUS DE USAR DOS EMBARGOS. TRATA-SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 BJETO DA ACAO. NO MESMO ATO, INTIMEM-SE OS REQUERENTES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROMOVAM A EMENDA DA INICIAL, REGULARI ZANDO O POLO PASSIVO DA ACAO, INFORMANDO O NOME, PRENOME, ESTADO CIVIL, PROFISSAO, DOMICILIO E RESIDENCIA DOS PROPRIETARIOS DO IMO VEL USUCAPIENDO, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 282, E DO ART IGO 942, AMBOS DO CODIGO PROCESSO CIVIL, SO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ER QUE O ARTIGO 942, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTABELECE OS R EQUISITOS EXTRINSECOS E INTRINSECOS DA PETICAO INICIAL DE USUCAPI AO. DENTRE OS REQUISITOS EXIGIDOS ESTA A CITACAO DAQUELE EM CUJO O NOME ESTIVER REGISTRADO O IMOVEL USUCAPIENDO. ENTAO, A PESSOA Q UE DEVE SER CHAMADA A JUIZO (POLO PASSIVO) E AQUELA QUEM SE ENCON TRA REGISTRADA NA CERTIDAO DE MATRICULA D
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 327 191 SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 282 E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.INT. DR(S). MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES 3) 1091-77.2008.8.06.0075/0 - AÇÃO DE ALIMENTOS AUTOR.: MARIA LAURINDA AMARAL REPRESENTANDO O FILHO TIAGO DOS SANTOS PEREIRA. “INTIMADO PARA QUE INFORME SE DESEJA O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, SOB P
1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 677 pleitos; Vistos etc. Considerando que o saneamento do Processo é medida que se Considerando vigente as normas no Novo Codigo Processo Civil, impõe de forma a não gerar dúvidas ao contraditório e ao Julgador; em especial a regra do art. 9º e 10º do CPC/15; Considerando a análise da petição inicial do presente feito e não Considerando que a melhor técnica p
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 OR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. PARA A EXTINCAO DO PROCESSO, E NECES SARIO A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE E APENAS SE ELA PERMANECER INE RTE, ABSTENDO DE PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS NECESSARIOS AO AN DAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (ART. 267 , 1 DO CPC), O JUIZ DEVERA EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. FRUSTRADA A INTIMACAO PESSOAL, E NE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ENDA, TENDO EM VISTA QUE EM RAZAO DO BEM NAO ENCONTRAR-SE EM NOME DO FALECIDO, AINDA NAO FORA CONSTITUIDO SEU ESPOLIO, SENDO QUE S OMENTE APOS EVENTUAL PROCEDENCIA DA PRESENTE ACAO E QUE SERA CONS TITUIDO O DIREITO DE SUA COMPANHEIRA SOBRE O BEM OBJETO DO FEITO. EM PROSSEGUIMENTO, ACERCA DO PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRACAO DE P OSSE, SEGUNDO INTELIGENCIA DO ART. 927 DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PROTOCOLO N: 239898-48.2014.809.0154 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO RE CONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL AJUIZADA POR PRISCILLA TAYSA PRATEA DO ALVES, EM FACE DE YAN RAFAEL ALVES POSSAS BORGES, PARTES DEVID AMENTE QUALIFICADAS. EM SINTESE APERTADA, A REQUERENTE OBJETIVA O RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL HAVIDA ENTRE ELA E O GENITOR DO REQUERIDO, SR. ADEMIR ALVES BORGES, FALECIDO