Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NAO SE APLICA O DISPOSTO NO ARTIGO 115 DA LEI 8.213/91. (TRF-4 APELREEX: 181177520144049999 PR 0018117-75.2014.404.9999, RELATOR : PAULO PAIM DA SILVA, DATA DE JULGAMENTO: 17/06/2015, SEXTA TURM A, DATA DE PUBLICACAO: D.E. 25/06/2015) (GRIFEI) SENDO ASSIM, CON SIDERANDO O PROVIMENTO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 300 E SE GUINTES DO NCPC, INDEFIRO A TUTELA PROVISORIA

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 CONSTATAR A SUA OCORRENCIA OU NAO. ASSIM, NAO E POSSIVEL A ANTECI PACAO DE TUTELA PARA A EXCLUSAO/ABSTENCAO DE INCLUSAO DO NOME DOS ORGAOS DE RESTRICAO DE CREDITO, POIS AUSENTE A VEROSSIMILHANCA D AS ALEGACOES, NAO RESTANDO CARACTERIZADO O FUMUS BONI IURIS. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ANTE A AUSENC IA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA,

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 TENDO EM VISTA QUE, MUITO PROVAVELMENTE, O ATO SERIA FRUSTRADO E M RAZAO DA AUSENCIA DE PROCURADOR FEDERAL QUE LEGITIMAMENTE REPRE SENTE OS INTERESSES DO INSS, COMPROMETENDO A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO NCPC). OUTROSSIM, TRATANDO-SE DE PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXILIO-DOENCA, AUXILIO-ACIDENTE , BENEFICIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFIC

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 UERIMENTO DE PARCELAMENTO (15 DIAS); B) COMPROVACAO DO DEPOS ITO PREVIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO, DEVIDA MEN TE ATUALIZADO, MAIS OS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CUSTAS DO PR OC ESSO; C) PROPOSTA DE PARCELAMENTO DO MONTANTE DEVIDO EM 6 (SEIS ) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS DE M ORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES ALEM DISSO