33 resultados encontrados para codigo processo civil. p.r.i. condeno - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/ 03/ 16 , AS 08:30 HORAS INTIMEM-SE AS PARTES E EVENTUAIS TESTEMUNHAS AR ROLADAS ATEMPADAMENTE, NA FORMA DA LEI PROCESSUAL NOTIFIQUE-SE O MP NR. PROTOCOLO : 16745-32.2007.8.09.0051 ( 200700167450 ) AUTOS NR. : 1511 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : HBC REQUERIDO : HBCJ ADV REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 321128-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1721 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : CGFG EXECUTADO : GGS ADV EXEQTE : 17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : DEPOIS DE DETIDA ANALISE DOS AUTOS, CONCLUI QUE A PETICAO INICIAL E INEPTA, UMA VEZ QUE NAO ATENDE AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART . 283 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OU SEJA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 S. NR. PROTOCOLO : 337879-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1700 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : CFP REQUERIDO : VGT ADV REQTE : 30521 GO - VIVIAN BERKA ABRANTES DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA: A REQUERENTE SUPRA QUALIFICADA NA INICIAL, JUNTANDO A C OMPETENTE DOCUMENTACAO, INGRESSOU COM O PRESENTE PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. AS PARTES CELEBRARAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ADV REQTE : 11091 GO - CELIA MARIA BRAGA ADV REQDO : 6068 GO - THEREZINHA HELENA T. DE CARVALHO REI DESPACHO : COM VISTA A ILUSTRE REPRESENTENTE DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 200724-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1051 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : RAL REQUERIDO : RASNL ADV REQTE : 11091 GO - CELIA MARIA BRAGA ADV REQDO : 6068 GO - T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL JUSTIÇA DE FLS. 25. NR. PROTOCOLO : 362645-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1780 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : JIS REQUERIDO : JMQS ADV REQTE : 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA PROPOSTA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : KAS KAS EXECUTADO : DAS ADV EXEQTE : 19565 GO - ERICA DOURADO PROTO DE OLIVEIRA DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMEN TICIA PROPOSTA POR KENNEDY ALVES DA SILVA E OUTROS, DEVIDAMENTE R EPRESENTADOS, EM DESFAVOR DE DANIEL ALVES DE SOUSA. DEVIDAMENTE I NTIMADOS, OS REQUERENTES (F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 S CERTIDOES E QUITACOES NECESSARIAS (FLS. 16/18), ITCD (FLS. 82/8 5 E 128/129), PLANO DE PARTILHA AS FLS. 59/63. E O SUCINTO RELATO RIO. DECIDO. FORAM APRESENTADAS TODAS AS DOCUMENTACOES, CERTIDOES E QUITACOES NECESSARIAS. ANTE O EXPOSTO, SATISFEITAS AS EXIGENCI AS LEGAIS, HOMOLOGO , PARA QUE SURTA OS SEUS LEGAIS E JURIDICOS E FEITOS, O PLANO DE PARTILHA DE FL. 59/63, R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 53 NAO CAUSA PREJUIZO A NENHUMA DAS PARTES E ZELA PELO INTERESSE DO MENOR. NO MESMO SENTIDO MANIFESTOU-SE O MINISTERIO PUBLICO. A NTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS EFE ITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. CONDEN O AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 50% PARA CADA . REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : SLRDS EXECUTADO : ERDSF ADV EXEQTE : 21356 GO - JANAINA DE OLIVEIRA J. JAIME DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE INTERDICAO PROPOSTA POR J OAO PAULO MARTINS NETO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, EM DESFAVOR DE J OSE ANTONIO MARTINS NETO. VARIAS FORAM AS TENTATIVAS PARA INTIMAC AO DO REQUERENTE, POREM SEM EXI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ENCONTRA LIMITES ENTRE PAIS E FILHOS, QUANTO MAIS SE RECONHECE A IMPORTANCIA DA PRESERVACAO DOS VINCULOS AFETIVOS, DESDOBRA-SE O DIREITO DE VISITAS TAMBEM A OUTROS PARENTES, DEVENDO SER PRESERVA DA, UMA VEZ COMPROVADO QUE TAL VEM AO ENCONTRO DOS INTERESSES DO MENOR ASSIM, NO CASO SUB EXAMEM, TENHO QUE SE ACHAM PRESENTES OS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DA ANT