6.642 resultados encontrados para codigo tributario nacional - data: 30/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ADV ACUS : 9342B GO - ELEUSA LOPES GRACIANO 24047 GO - FAUSTO LUIZ GARCIA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS, VE Z QUE EXTINTO O DIREITO DA FAZENDA PUBLICA DE REALIZAR A COBRANCA DA MULTA, NOS TERMOS DO ART. 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. BOM JESUS-GO, 11 DE ABRIL DE 2018. GUILHE RME SARRI CARREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 VITIMA ADV ACUS : BUTECO BEER : 1919 GO - BENEDITO MAIA 16889 GO - JULIANO FRAGOSO MAIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS, VE Z QUE EXTINTO O DIREITO DA FAZENDA PUBLICA DE REALIZAR A COBRANCA DA MULTA, NOS TERMOS DO ART. 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. BOM JESUS-GO, 12 DE ABRIL DE 2018. GUILHE RME SARRI C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS 41366 GO - RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA ADV EXECDO : 7964 GO - DAVID MACIEL DIAS 19649 GO - LUIZ CESAR KIMURA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO O DEVEDOR OBTEM, POR TRANSACAO OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, A REMISSAO TOTAL DA DIVIDA. AINDA, NOS T ERMOS DO ARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 316559-50.2003.8.09.0026 ( 200303165590 ) 105 EXECUCAO FISCAL FAZENDA ESTADUAL ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ 40220 GO - RODRIGO MEDEIROS DE LIMA ADV EXECDO : 2242 GO - ANTONIO MARCOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 O ARTIGO 185-A DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, CONFORME O REQUERID O PELO EXEQUENTE EM FLS. 154 A 157. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE NO VEMBRO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 259566-38.2005.8.09.0051 ( 200502595668 ) 4361 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS TECH PLACE LTDA DANILO FERNANDES ANTUNES PIRES ADV EXEQTE : 17707 GO - MARIA RIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : FAZENDA ESTADUAL : CEREALISTA MILLA LTDA : 3757 GO - MARIA DAS GRACAS CASTRO C. DINIZ 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE FL. 70 E JULGO EXTINTO O FEITO , AO TEOR DO ARTIGO 26 DA LEI 6.830/1980 C/C ARTIGO 156, INCISO I V, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA E O ARQU IVAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE FL. 53 E JULGO EXTINTO O FEITO , AO TEOR DO ARTIGO 26 DA LEI 6.830/1980 C/C ARTIGO 156, INCISO I X, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA E O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CRISTALINA/GO, 19 DE MAIO DE 2017. T HIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 29227-13.2014.8.09.0036 1183 EXECUCAO DE IPTU MUNICIPIO DE CRISTALINA HELOISA DA SILVA FREITAS 32664 GO - LEANDRO LUIS DAMM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 SOBRE O CORRETO SURGIMENTO DO FATO GERADOR EM QUESTAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CRISTALINA/GO, 08 DE JUNHO DE 2017. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 75048-40.2014.8.09.0036 1895 EXECUCAO DE IPTU MUNICIPIO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 SOBRE O CORRETO SURGIMENTO DO FATO GERADOR EM QUESTAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 32 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CRISTALINA/GO, 11 DE SETEMBRO DE 201 7. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 27799-93.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA EXECUTADO :