15 resultados encontrados para codigo. no entanto - data: 17/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 EXIGE TAIS INTIMACOES. FEITA TAL ANALISE, E FORCOSO CONCLUIR QUE , POR SER UM PROCEDIMENTO ESPECIAL, NAO E NECESSARIA A DESIGNACAO DE PREVIA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NA FORMA DO ARTIGO 334 DO CP C/2015, POIS HAVERIA, A MEU VER, COMPROMETIMENTO NA RAPIDA DURACA O DA RAPIDA DURACAO DO PROCESSO, VALENDO-ME AQUI DA REGRA INSCULP IDA NO ART. 139, II DO CPC/2015. POIS BEM, TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 OU, EXPRESSAMENTE, COMO O FAZIA NO CPC/1973, TRES ESPECIFICIDADES DO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE USUCAPIAO, QUAIS SEJAM: JUNTADA DE P LANTA DO IMOVEL 1 ; INTERVENCAO OBRIGATORIA DO MP 2 E OITIVA DAS FAZENDAS PUBLICAS 3 , NO ENTANTO, ALGUNS DOUTRINADORES DEFENDEM P ERSISTIR A NECESSIDADE, POR ANALOGIA A USUCAPIAO EXTRAORDINARIA, QUE EXIGE TAIS INTIMACOES. FEITA TAL ANALISE,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 250 realização do cadastro a fim de verificar a existência dos depósitos. Entendo, ainda, que ainda houve exclusão da responsabilidade do Estado em virtude de culpa exclusiva da vítima, não havendo que se falar, de uma forma ou de outra, de responsabilização dos Município de Maceió. Pelo exposto, em virtude de ausência
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 250 realização do cadastro a fim de verificar a existência dos depósitos. Entendo, ainda, que ainda houve exclusão da responsabilidade do Estado em virtude de culpa exclusiva da vítima, não havendo que se falar, de uma forma ou de outra, de responsabilização dos Município de Maceió. Pelo exposto, em virtude de ausência