49 resultados encontrados para codigode processo civil - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os PorteiroJudiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 197223/2015 COMARCA DE AURILANDIA FORUM - PRACA DA MATRIZ, RUA TAVEIRA 316 CENTRO CEP - 76120000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3684-1616 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 658 288 COMARCA DE ALTANEIRA - VARA UNICA VINCULADA DE ALTANEIRA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA Secretaria de Vara Única Juiz(a) Titular : MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Diretor(a) de Secretaria: ANDREZZA ARAUJO LINS EXPEDIENTE 14, 06 de fevereiro de 2013 OAB CE/ 22;338 CE/ 22.338 CE/ 17.007 CE/ 13.602 PB/ 4.007 CE/ 15.129-B SEQ. 1 3 4 6 8 9 OAB CE/ 2.836 CE/ 14.003 CE/ 13.602 CE/ 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NTE A 4 (QUATRO) SALARIOS MINIMOS ( ) COMO SE OBSERVA, O FUNDA M ENTO DA REFERIDA DECISAO NAO FOI A NECESSIDADE DE ALIMENTOS PARA A SUBSISTENCIA DA EXEQUENTE, MAS O FATO DE QUE APENAS UM DOS CON JUGES ESTAVA NA POSSE E ADMINISTRACAO DOS BENS COMUNS DO CASAL A POSSIBILIDADE DE DIVISAO DOS FRUTOS CORRESPONDENTES A MEACAO, QU E DEVEM SER IGUALMENTE USUFRUIDOS PELAS PARTES D
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1226 nesse sentido em outro processo, etc. art.151, CTN). Neste novo sistema a decisão que suspende o processo de execução em razão da oposição de embargos a execução passa ter nítido caráter cautelar (ou de antecipação de tutela) fundado em perigo de dano somado a relevância dos fundamentos. Portanto, referida d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prova, vedado em recurso especial, nos termos da Súmula nº 7/ STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.(STJ - AgRg no AREsp: 296675 MG 2013/0037404-6, Relator: Ministro SÉRGIO KUKINA, Data de Julgamento: 09/04/2013, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/04/2013).VOTO: Voto, pois, no sentido de DENEGAR A SEGURANÇA PLEITEADA, nos termos do art. 6º, §5�
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 2569 determinação judicial. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Após, cumprida sentença arquive-se o feito. R.P.I.C Franco da Rocha, 21 de setembro de 2011. CLÁUDIO SALVETTI D’ANGELO Juiz de Direito Custas de Preparo: R$ 380,
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1969 858 Cesar - REQUERIDO: Companhia Energética do Ceará - Coelce - FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA CUJO TEOR, ANTE EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487,I DO CPC/2015. OUTROSSIM, DEIXO DE CONDENAR O PROMOVENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS SUCUMBENCIAIS, VISTO NAO SEREM CABIVEIS EM ACOES QUE TRAMITEM
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 572 MATERIAIS E MORAIS - CITAÇAOPELOCORREIO - PESSOA FISICA - AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO POR TERCEIRO - FALTA DE PODERES - NULIDADE DA CITAÇÃO- INTELIGENCIADOARTIGO247DO CODIGODE PROCESSO CIVIL. - Recurso provido em parte. ‘Na citação de pessoa física por via postal é indispensável a entrega diretamen
Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 valor da condenação e do proveito econômico obtido dentro de determinadas faixas de valores representados por salários mínimos. CARNEIRO, Raphael Funchal. Honorários advocatícios no novo CPC. Disponível em: *htps://jus.com.br/artigos/52656/os-honorarios-advocaticios-no-codigode-processo-civil-de-2015*. Acesso em:07/11/2018. Desse modo, considerando que não há condenação principal e que não
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 34 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00393 Processo: 0000268-17.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do sistema bacenjud,ondeo numerario foi transferido para conta judicia