Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 371 Mantenho a decisão agravada. Notificação Processo Nº AP-0082800-24.2013.5.21.0001 Relator JOSE BARBOSA FILHO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS(OAB: 5951/RN) ADVOGADO THIAGO CEZAR COSTA AVELINO(OAB: 6157/RN) ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) AGRAVADO VICTOR CESAR COELHO DE LIMA ADVOGADO MARCOS VI

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 368 Publique-se. Notificação Processo Nº RO-0001332-78.2017.5.21.0007 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO MARIA LIVRAMENTO TEIXEIRA ADVOGADO DILMA PESSOA DA SILVA(OAB: 1777/RN) ADVOGADO MARIO ANTONIO TURBINO MELLO(OAB: 6723/RN) NATAL, 10 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LIVRAMENTO TEIXEIRA MARIA AUXIL

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 370 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Publique-se. Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS - OAB: RN0005951 Agravado: CELIA MARIA COELHO DE LIMA e

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 9234 - MARLA GRAZIELA MACHADO DA SILVA - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e84b2ab proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3eda57 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): Recurso

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 524 da CF. Com efeito, constatado o trânsito em julgado da sentença condenatória, não cabe, por intermédio de recurso de agravo de petição, na execução da sentença, modificá-la ou inová-la, nem discutir matéria pertinente à causa principal, apenas cumpri-la da forma como está posta. Via de consequência, incontroverso o montante condenatório, não existe qua

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 518 A pretensão do agravante em modificar sentença transitada em julgado configura ataque à coisa julgada, o que não é possível, pela via recursal, em face do que expressa o art. 5º, inciso XXXVI, da CF. Com efeito, constatado o trânsito em julgado da sentença condenatória, não cabe, por intermédio de recurso de agravo de petição, na execução da sentença, m

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 520 julgado configura ataque à coisa julgada, o que não é possível, pela via recursal, em face do que expressa o art. 5º, inciso XXXVI, da CF. Com efeito, constatado o trânsito em julgado da sentença condenatória, não cabe, por intermédio de recurso de agravo de petição, na execução da sentença, modificá-la ou inová-la, nem discutir matéria pertinente à c

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 522 pela via recursal, em face do que expressa o art. 5º, inciso XXXVI, da CF. Com efeito, constatado o trânsito em julgado da sentença condenatória, não cabe, por intermédio de recurso de agravo de petição, na execução da sentença, modificá-la ou inová-la, nem discutir matéria pertinente à causa principal, apenas cumpri-la da forma como está posta. Via de c

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6461 CONGONHAS/MG, 15 de junho de 2020. JOMARA GOMES PEREIRA NIQUINI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0012451-33.2015.5.03.0031 HELIO EUSTAQUIO COELHO DE LIMA ADVOGADO CAROLINE ARAUJO GONÇALVES(OAB: 108627/MG) RÉU ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI(OAB: 58643/MG) ADVOGADO THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS(OAB: 108248

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 PORTO ALEGRE/RS, 23 de setembro de 2021. 261 - LUCAS COELHO DE LIMA HELVIO MULLER ESTIVALETE PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº RORSum-0020300-85.2021.5.04.0203 Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ADVOGADO SILVIA MONTENEGRO MACHADO(OAB: 60450/RS) ADVOGADO MARISTELA CARVALHO DE FREITAS(OAB: 444