Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4191 hóspedes. Nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, defiro à parte autora os A 2ª reclamada alega que firmou "contrato mercantil de locação benefícios da justiça gratuita, considerando não haver nos autos comercial", por meio do qual "cedeu espaço para exploração pela prova de recebimento pela parte interessada, atualmente, de primeira reclamada (locatária)

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4074 Na ata de audiência da prova emprestada, autos nº 0010577- advocatícios em favor do(s) procurador(es) da parte reclamante em 06.2020.5.03.0009, o preposto da 2ª ré discorreu que o "1º 5% do valor líquido da condenação, apurado na forma da OJ 348 da reclamado prestava serviços de alimentos e bebidas para o 2º SDI-I do TST e da TJP 4 do Regional (exclusão d

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1695 sistema; que o gerente Paulo trabalhava do meio dia até 21h/22h; labor extraordinário, no entanto constou saldo no banco de horas de que não sabe dizer quantas folgas para compensar horas extras o apenas 19 minutos. (manifestação de fls. 1379). reclamante tirava por mês; que não se recorda de nenhuma ocasião em que o reclamante ficou ausente da loja dois dias

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4188 comercial", por meio do qual "cedeu espaço para exploração pela prova de recebimento pela parte interessada, atualmente, de primeira reclamada (locatária) de áreas reservadas à instalação e proventos superiores a 40% (quarenta por cento) do limite máximo funcionamento de restaurante e bares", não possuindo qualquer dos benefícios do Regime Geral de Previdên

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4071 Verifico à fl. 221 o "contrato de arrendamento" entre a 2ª reclamada Na hipótese, a parte reclamante foi vencida quanto aos pedidos (arrendante) e a 1ª ré (arrendatária). Seu objeto fora o formulados em face da 2ª reclamada e vencedora nos pedidos arrendamento das "áreas reservadas à instalação e funcionamento formulados em face da 1ª reclamada, o que ens

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1685 saída no ponto e continuar trabalhando; que na maioria das vezes o nos seguintes termos: "que após as 22h, mesmo que o cliente reclamante ficava até 22h30/22h40 e às vezes 23h; que nas datas queira comprar um produto, não vende porque está bloqueado o comemorativas eles entravam às 9h e saíam às 23h; que no Natal o sistema; que o gerente Paulo trabalhava do

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1694 estava, ele tinha várias obrigações a concluir; que o gerente Paulo comemorativas eles entravam às 9h e saíam às 23h; que no Natal o trabalhava das 12h às 20h; que na ausência do gerente Paulo, era o reclamante às vezes chegava 9h, às vezes chegava às 13h e saía reclamante que respondia pela loja no turno dele; que os às 23h; que nas datas comemorativas

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 918 mas durante as jantas não eram repassadas informações sobre o trabalha das 08h às 13h; [...] que acredita que o reclamante tivesse trabalho ou sobre o curso; a ré cobrava o uso da verba do coffee o mesmo horário de trabalho da depoente; que faz cerca de 14 break; normalmente fazia o coffee break nas farmácias durante o visitas diárias; que não sabe quantas vis

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1684 continuar trabalhando após 22h; que já presenciou o reclamante dar Depoimento testemunha Whendel Arthur Cardoso (prova saída no ponto e continuar trabalhando na loja quando o gestor não emprestada 10961/2018-0008): "que trabalhou na reclamada de estava, ele tinha várias obrigações a concluir; que o gerente Paulo julho de 2015 até três meses atrás, tendo sido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indisponibilidade dos bens dos réus.Citados, os réus apresentaram manifestação:- JOSÉ EDUARDO (fls. 993) alegou a sua ilegitimidade passiva, visto não ter exercido a presidência do Conselho no período indicado, posto que se achava licenciado; igualmente argüiu a ilegitimidade do Ministério Público Federal para propositura da ação. No mérito, aduziu que os fatos descritos na inicial carecem de prova. O D. Ministério Público Federal apresentou réplica.- KLEBEN (fls. 1078) - assina