Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 CASSIA NUBIA DE CASTRO VIEIRA : 44855 GO - FILLIPE FALCAO DE CARVALHO : 41665 GO - LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA 12548 GO - FERNANDO SERGIO DA CRUZ E VASCONCELO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO S

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MICAIL ROBERTO NUNES ADV IND : 35141 GO - JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA D DESPACHO : PROCESSO: 201700139899 D E C I S A O RECEBO, NOS REGULARES EFEITO S, A APELACAO DE FLS. 200 (ARTIGO 593, I, CPP). CONSIDERANDO QUE AS RAZOES RECURSAIS JA FORAM DEVIDAMENTE APRESENTADAS (FLS. 201-2 07), DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA,

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CO NDENAR O ACUSADO ANTONIO JOSE DE SOUSA, JA QUALIFICADO, NAS SANCO ES DO ART. 129, 9 (DUAS VEZES), DO CODIGO PENAL, NO AMBITO DA LEI 11.340/06. EM VIRTUDE DA CONDENACAO DO ACUSADO, PASSO, INCONTINE NTI, A DOSIMETRIA DA PENA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CODIGO PENAL. DO CRIME PRATIC

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 OS AUTOS PARA AFERI-LA; PERSONALIDADE: A MEU VER, SOMENTE PODE SE R AFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CONDICOES EM QUE O AGENTE SE FORMOU E VIVE. A PERSONALIDADE SO E DETERMINAVEL POR CRITERIOS TE CNICOS E CIENTIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ, DE SE CONSIDERAR, SENDO QUE NESTE CASO, TAL CIRCUNSTANCIA NAO POD E SER USADA NEM PARA PREJUDICAR E NEM PARA BEN

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 VITIMA : VALCIRENE MENDES MORAIS VITORIA MENDES DA SILVA ACUSADO : FRANCIS MENDES DA SILVA ADV ACUS : 38169 GO - LIAMAR APARECIDA SANTOS SOARES ELIZI DESPACHO : III DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A INICIAL ACU SATORIA, PARA CONDENAR O DENUNCIADO FRANCIS MENDES DA SILVA NAS P ENAS DOS ARTIGOS 147 E 250, 1, INCISO II, ALINEA A AMBOS DO CODIG O PENAL. AT

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 271696-48.2012.8.09.0105 830 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA MARIO FRAGA ROCHA EDUARDO CARVALHO FRAGA ADV ACUS : 36748 GO - FERNANDO VIEIRA SARMENTO DESPACHO : PELO MM. JUIZ FOI SENTENCIADO: RELATORIO E FUNDAMENTACAO VIA SIST EMA DRS... ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO MARIO FRAGA ROCHA DAS IMPUTACO ES ATRIBUIDAS A ELE NOS TERMOS

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 IDAS NOS AUTOS EVIDENCIAM CONDUTA NORMAL A ESPECIE DO TIPO; ANTEC EDENTES: FAVORAVEIS AO ACUSADO CONFORME CERTIDAO DE FLS. 95. COND UTA SOCIAL: A MINGUA DE MAIORES ELEMENTOS PARA MELHOR ESCLARECE-L A, DEVE SER CONSIDERADA COMO NORMAL; PERSONALIDADE: NAO HA NOS AU TOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTANC IA JUDICIAL, O QUE, SEGUNDO MODERNA E MAIS

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NDO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO, DE MA NEIRA INDIVIDUALIZADA, A DOSIMETRIA DA PENA NECESSARIA E SUFICIEN TE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DOS CRIMES PERPETRADOS PELO ACUSA DO. QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL, PRA TICADO EM DESFAVOR DA VITIMA ANTONIA EUGENIA SILVEIRA PINHEIRO: C ULPABILIDADE AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACE

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 RNO-A NESTA TERCEIRA FASE DO PROCEDIMENTO DOSIMETRICO DEFINITIVA EM 01 (UM) MES DE DETENCAO, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA A REPR OVACAO E PREVENCAO DO CRIME E MULTA DE 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS VIGENTES A EPOCA DOS FATOS. 3 - DOSIMETRIA DA PENA A SER APLICADA A RE GLEIDA GARCIA DE CASTILHO AZEVEDO COM RELACAO A CONDUTA DES CRITA NO ARTIGO 38 DA LEI N. 9.605/1.998 PR

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ARDS RMDS ACUSADO : AJLB IFB ADV ACUS : 50071 GO - LEONARDO DE LIMA BARRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA, CONDENO OS ACUSADOS ADER JOSE LIMA BORGES E IGOR F ERREIRA BORGES, COMO INCURSOS NO DISPOSTO NO ARTIGO 157, 2, INCIS O II, C.C. O ART. 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. A LUZ DO ARTIGO 59, DO CPB, PASSO A DOSIMETRIA D