23 resultados encontrados para cognoscivel do juiz. ass - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NDO O REEDUCANDO TRAZER AOS AUTOS DECLARACAO MENSAL DE SUA REGULA RIDADE. DETERMINO AINDA QUE O REEDUCANDO DE CONTINUIDADE AS DEMAI S CONDICOES ESTABELECIDAS NO REGIME DE PENA. FIXO EM 02 (DUAS) UH D"S AO DEFENSOR NOMEADO DR. ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA (OAB/GO 26 .401), PELOS SERVICOS PRESTADOS NESTE ATO. DOU POR INTIMADOS OS P RESENTES. MINEIROS, 25 DE MAIO DE 2016 BRU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO NR. : 7869-72.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHN LENON JESUS MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N: 201600078693 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JOH N LENON JESUS MOREIRA DA SILVA DESPACHO DESIGNO DIA 22 DE NOVEMBR O DE 2016, AS 15:15 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : BELMIRA JOSE DE AQUINO REQUERIDO : EUSTAQUIO ORLANDO TEIXEIRA VAZ DESPACHO : AUTOS N. 201700549019 NATUREZA: REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . APOS, VENHA M-ME CONCLUSOS. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE MARCO DE 2.017. CLAU DIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 CNICOS. CONDUTA SOCIAL: TRATA-SE DA CONDUTA DO AGENTE NO TRABALHO , NA SOCIEDADE, NA FAMILIA, NA ESCOLA, NA VIZINHANCA, DENTRE OUTR OS. NAO HA NOS PRESENTES AUTOS QUALQUER INFORMACAO SOBRE TAL ASPE CTO, RAZAO POR QUE DEIXO DE VALORA-LO. PERSONALIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTA NCIA JUDICIAL. A PERSONALIDADE, NO MEU ENTEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 CEDENTES CRIMINAIS, MAS, NAO HA NOTICIA DE CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR. SOBRE A CONDUTA SOCIAL DA AGENTE, AS INFORMACOES COLACIONADAS AO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL SAO INSUF ICIENTES PARA AFERI-LA DE MODO SATISFATORIO, O QUE NAO LHE DESFAV ORECE. A PERSONALIDADE DO AGENTE, A MEU VER, SOMENTE PODE SER AFE RIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CONDICOES E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 SE A DESTRUICAO DAS AMOSTRAS GUARDADAS PARA CONTRAPROVA, NOS TERM OS DO ARTIGO 72 DA LEI DE DROGAS.7 PUBLIQUE-SE. REGISTREM-SE. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 07 DE MAIO DE 20 15. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224089-74.2012.8.09.0158 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCOS ANTONIO AGUIAR MOTA INDICIADO : CARLOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ACUSADO : MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA DE SOUZA VITIMA : JULIANA ALVARES MARTINS SOUZA ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DEN UNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA, J A QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ART. ART. 21, DO DECRETO LEI N 3.68 8/41 E ART. 150, CAPUT, DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 347299-35.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 1091 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DA COSTA VITIMA : JOSILENE LINO DOS SANTOS STEFANE LINO DOS SANTOS ADV ACUS : 45687 DF -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 N. 11.343/2006) IMPUTADO A ACUSADA GLAUCIA: O TIPO PENAL PREVE A PENA DE RECLUSAO DE 05 (CINCO) A 15 (QUINZE) ANOS E MULTA DE 500 (QUINHENTOS) A 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS) DIAS-MULTA (ARTIGO 33, CAPUT DA LEI DE DROGAS), DEVENDO-SE, NA FIXACAO DAS PENAS, CONSI DERAR COMO CIRCUNSTANCIAS PREPONDERANTES SOBRE O PREVISTO NO ART. 59, DO CODIGO PENAL, A NATUREZA E A QUANTID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NORMAIS PARA O DELITO DESSA ESPECIE; CONSEQUENCIAS DO CRIME: VER IFICO QUE O DELITO EM TESTILHA NAO TROUXE MAIORES CONSEQUENCIAS, MORMENTE CONSIDERANDO QUE A COISA SUBTRAIDA FOI RESTITUIDA A VITI MA, TENDO PERMANECIDO POR CURTO PRAZO DE TEMPO FORA DE SUA ESFERA DE DOMINIO, O QUE BENEFICIA O ACUSADO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: ENTENDO A CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL. A HIPOTES