Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CO NDENAR O ACUSADO ANTONIO JOSE DE SOUSA, JA QUALIFICADO, NAS SANCO ES DO ART. 129, 9 (DUAS VEZES), DO CODIGO PENAL, NO AMBITO DA LEI 11.340/06. EM VIRTUDE DA CONDENACAO DO ACUSADO, PASSO, INCONTINE NTI, A DOSIMETRIA DA PENA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CODIGO PENAL. DO CRIME PRATIC

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 271696-48.2012.8.09.0105 830 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA MARIO FRAGA ROCHA EDUARDO CARVALHO FRAGA ADV ACUS : 36748 GO - FERNANDO VIEIRA SARMENTO DESPACHO : PELO MM. JUIZ FOI SENTENCIADO: RELATORIO E FUNDAMENTACAO VIA SIST EMA DRS... ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO MARIO FRAGA ROCHA DAS IMPUTACO ES ATRIBUIDAS A ELE NOS TERMOS

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ARDS RMDS ACUSADO : AJLB IFB ADV ACUS : 50071 GO - LEONARDO DE LIMA BARRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA, CONDENO OS ACUSADOS ADER JOSE LIMA BORGES E IGOR F ERREIRA BORGES, COMO INCURSOS NO DISPOSTO NO ARTIGO 157, 2, INCIS O II, C.C. O ART. 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. A LUZ DO ARTIGO 59, DO CPB, PASSO A DOSIMETRIA D

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ACUSADO : JOEL JUNIOR LARA BARROS ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : RELATORIO E FUNDAMENTACAO VIA SISTEMA DRS... ANTE O EXPOSTO, COND ENO JOEL JUNIOR LARA BARROS, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 306 E 309, AMBOS DO CTB PASSANDO A DOSAGE M DAS PENAS ABAIXO: CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP) DO ART IGO 306 DO CTB. NO QUE

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 R O RECEIO DE CONVIVIO, MANIFESTADO, PRINCIPALMENTE EM OUTRAS OCA SIOES, NAS QUAIS, PROFERE AMEACAS A VITIMA SEM QUALQUER MOTIVO. C IRCUNSTANCIA JUDICIAL QUE LHE E DESFAVORAVEL; PERSONALIDADE: A ME U VER, SOMENTE PODE SER AFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CONDICO ES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVE. SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZ ADA DOUTRINA PENAL, A PERSONALIDADE SO E

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 E, RECONHECO QUE O ACUSADO AGIU COM DOLO, NO CLARO INTUITO DE INT IMIDAR A VITIMA, RAZAO PELA QUAL TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL LHE E DESFAVORAVEL; ANTECEDENTES: TRATA-SE DE AGENTE PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, COMO SE VE NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, F LS.169/170 CIRCUNSTANCIA ESTA QUE LHE E FAVORAVEL; CONDUTA SOCIAL : NOTO QUE O ACUSADO AGE COM AGRESSIVIDADE

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 O AO CRIME DE LESAO CORPORAL E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, P ASSO, INCONTINENTI, A DOSIMETRIA DA PENA, DE ACORDO COM AS DIRETR IZES DO ART. 59 DO CODIGO PENAL. DA LESAO CORPORAL CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU DE FORMA CONSCIENTE, LIVRE E DETERMINADA, SENDO R EPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS, TRATA-SE DE AGENTE IMPUTAVEL, EM PERFEITAS CONDICOES DE DETERMINAR-SE DE ACOR

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 TIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ. ASSIM, DEIXO DE AVALIAR ESTE CRITERIO, O QUE DEVE FAVORECE-LO; 6. AS CONSEQUEN CIAS E CIRCUNSTANCIAS SAO DESFAVORAVEIS, TENDO EM VISTA QUE O ACU SADO AGIU EM EXPRESSO DESACORDO COM A DETERMINACAO LEGAL AMPLAMEN TE DIVULGADA A SOCIEDADE, TENDO COLOCADO OS TRANSEUNTES E CONDUTO RES DE OUTROS VEICULOS EM POTENCIAL RISCO,

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO : 276168-08.2012.8.09.0036 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MILEIDE RODRIGUES ACUSADO : JEAN WILLIAM GOMES DA SILVA ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CO NDENAR O ACUSADO JEAN WILLIAM GOMES DA SILVA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DOS ARTS.147 E 129, 9, C

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 PERSONALIDADE, NO MEU ENTENDER E, SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZA DA DOUTRINA PENAL, SO E AFERIVEL POR CRITERIOS TECNICO-CIENTIFICO S QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ. ASSIM, DEIXO DE AVA LIAR ESTE CRITERIO. OS MOTIVOS DO DELITO SAO INERENTES AO TIPO PE NAL. AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS AO TIPO PENAL. AS CONSEQUENCIA S DO DELITO SAO COMUM AO TIPO PENAL. POR FI