12 resultados encontrados para coisa apreendida form - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 , AS 16H30MIN. PROCESSE-SE OS AUTOS EM SEGREDO DE JUSTICA, DEVEND O A SENHORA ESCRIVA PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA TANTO. NO MAIS , CUMPRE-SE O RESTOU DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 28/30. PUBLIC ADA NESTA AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. DO QUE PARA CONSTAR, DIGITEI ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO, VAI DEVIDAMENTE A SSINADO. EU, _______________ (THIAGO PEREIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA JOAO ROQUE DA SILVA JUNIOR DANIELA SILVA MARTINS ACUSADO : PAULO HENRIQUE ROSA DA SILVA LUCAS SILVA SOUZA ADV ACUS : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 52698 GO - MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA 46472 GO - STELLE PARREIRA VIEIRA 50678 GO - AMARILDO APARECIDO BORGES DE JESUS 37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA DESPACHO : AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 35 , PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A AC USACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, TAO SOMENTE EM RELA CAO A CRISTINA DUTRA EPAMINONDAS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDI NA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 PUBLICA, A LICAO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, VERBUM AD VERBUM: A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DEVE SER VISUALIZADA PELO TRINOMIO GRA VIDADE DA INFRACAO + REPERCUSSAO SOCIAL + PERICULOSIDADE DO AGENT E. UM SIMPLES ESTELIONATO, POR EXEMPLO, COMETIDO POR PESSOA PRIMA RIA, SEM ANTECEDENTES, NAO JUSTIFICA HISTERIA, NEM ABALO A ORDEM, MAS UM LATROCINIO REPERCUTE NEGATIVAMENTE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 MULTA NA DIVIDA ATIVA RESPECTIVA. COMUNIQUE-SE A ORDEM DOS ADVOGA DOS DO BRASIL SECAO GOIAS PARA ADOCAO DAS PROVIDENCIAS PERTINENTE S. DE OUTRO GIRO, DETERMINO A INTIMACAO DE MATHEUS VIEIRA LIRA PA RA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM CASO D E INERCIA OU NA IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 IMENTO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. APOS, DE-SE VI STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, POR FIM, VOLVAM-ME CONCLUS OS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 142924-41.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2099 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 -SE O COMPETENTE ALVARA DE RESTITUICAO EM NOME DE GERSON DIVINO E SPINDOLA LOPES. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISAO, ARQUI VEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 12 DE MA IO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 58423-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 LAGRANTE DO REQUERENTE PELOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/03 E ARTIGO 45 DA LEI N 3.688/41. CONFORME SE OBSERV A NA LEI ADJETIVA PENAL, E POSSIVEL A RESTITUICAO DE BENS APREEND IDOS, DESDE QUE INEXISTA DUVIDA QUANTO A PROPRIEDADE DO BEM, SENA O VEJAMOS: ART. 120. A RESTITUICAO, QUANDO CABIVEL, PODERA SER OR DENADA PELA AUTORIDADE POLICIAL OU JUIZ, MEDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 14/03/2019, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 6313/6322), MOTIVO PELO QUAL FOI DECRETADA SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 6780/6787). VEJO, TAMBEM, QUE A DE FESA DE JOSE DEUSIMAR JORGE DE OLIVEIRA RENUNCIOU SEU DIREITO DE PRESENCA NOS ATOS DE INSTRUCAO PROCESSUAL, ADUZINDO QUE O IMPUTAD O RESIDE NA CIDADE DE BRASILIA/DF, REQUERENDO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 REQUERENTE : DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR ADV REQTE : 27666 GO - GELICIO GARCIA DE MORAIS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 2019.0033.9115 REQUERENTE: DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR D ECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORM ULADO POR DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO N OS AUTOS EM EPIGRAFE, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO. INFERE-SE