31 resultados encontrados para coisa for alienada - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
EXECUTADO : WALTER CORREA ADVOGADO : DUGLACIEL AMARAL PEREIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se o signatário da petição de fl. 754 para ciência do desarquivamento do presente feito e vista dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias.Levante-se a baixa.Nada sendo requerido, dê-se baixa novamente e arquivem-se os autos." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 95.10.01251-3/RS EXEQUENTE ADVOGADO : ELAINE CORREA PEREIRA e outros.
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 34 arrematação do imóvel remonte à data anterior, o ato dito coator consiste na determinação de imissão de posse, cujo despacho foi proferido em 21.08.2017. A propósito, a deteminação de imissão de posse se renova no tempo, não se verificando, portanto, o transcurso do prazo decadencial, que só se consumou em 21.08.2017 e com a atuação do Sr. Oficial de Justiça
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1279 RECIFE/PE, 20 de setembro de 2021. ANDRE LUIZ MACHADO Juiz do Trabalho Titular RECIFE/PE, 20 de setembro de 2021. ANDRE LUIZ MACHADO Processo Nº ATSum-0001025-31.2019.5.06.0021 RECLAMANTE ALBERTO CRISTIANO DA SILVA ADVOGADO Flávio José da Silva(OAB: 10486/PE) RECLAMADO RDC DESENTUPIDORA DA CIDADE LTDA ADVOGADO JOANNA MONICA LIMA(OAB: 28840/PE) PERITO PAULO ALMEIDA D
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28987 É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - ENILDA LAZZARETTI BRAIDO - VALMOR AUGUSTO BRAIDO DECIDE-SE. Conhece-se dos embargos de terceiro, por oportunos e regulares. PODER A questão suscitada pelos embargantes impõe que, primeiramente, JUDICIÁRIO estabeleça-se por premissa que a arrematação é ato jurídico perfeito, acabado e irretratável (artigo 903, caput,
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28989 DECIDE-SE. PODER Conhece-se dos embargos de terceiro, por oportunos e regulares. JUDICIÁRIO A questão suscitada pelos embargantes impõe que, primeiramente, estabeleça-se por premissa que a arrematação é ato jurídico INTIMAÇÃO perfeito, acabado e irretratável (artigo 903, caput, do CPC). Ou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: se
DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMISSÃO NA POSSE. CARTA DE ARREMATAÇÃO. REGISTRO. NECESSIDADE. 1. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 2. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. 3. A pretensão de quem objetiva a imissão na posse fundamenta-se no dir
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ARREMATANTE ADVOGADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO EMERSON DE ARAUJO BELTRAO EMERSON DE ARAUJO BELTRAO(OAB: 45842/PE) VILMA MARIA MARQUES DE FREITAS ROBEYONCE LIMA 1282 requerente, tratando-se de posse sem título, portanto, injusta. Conforme despacho proferido no ID. 3872c4e, o Sr. EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO desistiu da arrematação após tomar conhecimento da existê
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 DIVIDA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO PACTUADO, E VENCIMENT O ANTECIPADO DAS OUTRAS PARCELAS, CASO SEJA DESCUMPRIDA O PAGAMEN TO DE 02 (DUAS) PARCELAS CONSECUTIVAS DO OBJETO DO ACORDO. ESTAND O EM PERFEITO ACORDO ASSINAM TRES VIAS DE IGUAL TEOR, VALENDO ESS E DOCUMENTO COMO TITULO EXECUTIVO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. AS P ARTES REQUEREM A HOMOLOGACAO DO ACORDO E DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO TERCEIRO INTERES DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 383944-32.2008.8.09.0093 ( 200803839442 ) 1160 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL BARCELONA MILANO MATEUS DE CARVALHO ELIZANGELA BABOSA BARROS KATHARINA BARROS DE CARVALHO MILLANO BARROS DE CARVALHO ADV REQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 14681 GO - ILDEFONSO GOUV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 ONTADOS DO REGISTRO DA VENDA OU DO COMPROMISSO, PRESUMINDO-SE, AP óS ESSE PRAZO, A CONCORDâNCIA NA MANUTENçãO DA LOCAçãO”. PORTANTO , PELA REDAçãO ACIMA FICA CLARO QUE O ADQUIRENTE SOMENTE DEVERá R ESPEITAR O CONTRATO SE ELE FOR (I) POR PRAZO DETERMINADO, (II) CO NTER CLáUSULA DE VIGêNCIA EM CASO DE ALIENAçãO E (III) ESTIVER AV ERBADO JUNTO à MATRíCULA