10.001 resultados encontrados para coisa julgada inconstitucional. - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 decisão retro, os quais se lastreiam na tentativa de evitar a chamada Coisa Julgada Inconstitucional. Desta forma, mantenha-se o feito suspenso até julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2019 13:34:51. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0709601-13.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALINE BUENO DA FONSECA. Adv(s).: DF0
TJDFT 23/05/2019 - Pág. 2425 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 retro, os quais se lastreiam na tentativa de evitar a chamada Coisa Julgada Inconstitucional. Desta forma, mantenha-se o feito suspenso até julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRAS?LIA, DF, 21 de maio de 2019 14:43:38. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0712252-18.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBERTO MACEDO PINHEIRO. Adv(s).: DF0038015A
TJDFT 16/05/2019 - Pág. 3782 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 EUFRASIO R?U: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração feito pela parte autora, com base nos fundamentos já expostos na decisão retro, os quais se lastreiam na tentativa de evitar a chamada Coisa Julgada Inconstitucional. Desta forma, mantenha-se o feito suspenso até julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRAS?LIA, DF, 14 de maio de 2019 14:30:36. ANA MARIA FER
TJDFT 23/05/2019 - Pág. 2403 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 decisão retro, os quais se lastreiam na tentativa de evitar a chamada Coisa Julgada Inconstitucional. Desta forma, mantenha-se o feito suspenso até julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRAS?LIA, DF, 21 de maio de 2019 14:37:24. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0709561-31.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIELA MUNDIM RIOS ALVARENGA. Adv(
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração feito pela parte autora, com base nos fundamentos já expostos na decisão retro, os quais se lastreiam na tentativa de evitar a chamada Coisa Julgada Inconstitucional. Desta forma, mantenha-se o feito suspenso até julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRAS?LIA, DF, 30 de abril de 2019 14:21:40. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substitu
Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 R?U: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração feito pela parte autora, com base nos fundamentos já expostos na decisão retro, os quais se lastreiam na tentativa de evitar a chamada Coisa Julgada Inconstitucional. Desta forma, mantenha-se o feito suspenso até julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRAS?LIA, DF, 26 de abril de 2019 13:20:27. ANA BEATRIZ BRUSCO
Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 N. 0721762-89.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO CESAR DE MACEDO. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0721762-89.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: JOAO CESAR DE MACEDO R?U: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração feito pe
Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 0727270-16.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: OMAR DA SILVA LIMA R?U: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração feito pela parte autora, com base nos fundamentos já expostos na decisão retro, os quais se lastreiam na tentativa de evitar a chamada Coisa Julgada Inconstitucional. Desta forma, mantenha-se o feito suspenso até julgament
TJDFT 23/05/2019 - Pág. 2412 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 N. 0713711-89.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0713711-89.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTEN?A CONTRA A FAZENDA P?BLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA R?U: DISTRITO FEDERAL DECISÃ
TJDFT 23/05/2019 - Pág. 2426 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 o feito suspenso até julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRAS?LIA, DF, 21 de maio de 2019 14:36:48. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0714632-14.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BAGDA CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714632-14.2016.8.07.