5 resultados encontrados para coisa julgada ou litispend - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Promova a Secretaria a exclusão dos laudos encaminhados eletronicamente em duplicidade (eventos 26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39, 40 e 41). Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0000805-60.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6308005096 AUTOR: DORVALINA BARBOSA DA SILVA (SP290639 - MAURICIO
Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Promova a Secretaria a exclusão dos laudos encaminhados eletronicamente em duplicidade (eventos 26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39, 40 e 41). Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0000805-60.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6308005096 AUTOR: DORVALINA BARBOSA DA SILVA (SP290639 - MAURICIO
Comunique-se à APS-ADJ-Bauru, pelo portal, a acostar aos autos, no prazo de 10 dias, as telas do CNIS/Plenus pertinentes ao caso e cópia das perícias médicas realizadas administrativamente (não é necessária cópia dos autos do P.A.), nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/01, sob pena de multa que ora comino em R$ 50,00 por dia de atraso. Intime(m)-se. 0001430-73.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6336005002 AUTOR: CLARICE DE FATIMA INACIO (SP337754 - ANTONIO APA
Comunique-se à APS-ADJ-Bauru, pelo portal, a acostar aos autos, no prazo de 10 dias, as telas do CNIS/Plenus pertinentes ao caso e cópia das perícias médicas realizadas administrativamente (não é necessária cópia dos autos do P.A.), nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/01, sob pena de multa que ora comino em R$ 50,00 por dia de atraso. Intime(m)-se. 0001430-73.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6336005002 AUTOR: CLARICE DE FATIMA INACIO (SP337754 - ANTONIO APA