Caderno único ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de junho de 2009 Nº 931-8/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF023411 - ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA, DF027781 - Aline Zeni Bezerra, DF08830E - Kaline Crema. R: MARIA DO SOCORRO PEREIRA CASTRO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Fls. 44/46 (...)Assim, ao invés de simplesmente aplicar o art. 330, do Código de Processo Civil, em sua literalidade, entendo que o processo em comento deve prosseguir em suas u

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 Discorreu sobre restituição dos valores pagos e indenização por dano moral. Ao final, requereu a condenação das Rés ao pagamento do valor de R$ 51.706,56 (cinquenta e um mil e setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) referente as quantias pagas, e mais R$ 20.000,00 (vinte mil) de indenização por dano moral. NR.PROCESSO: 5125818.96.2017.8.09.0051

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 O Autor, na petição inicial, afirmou que, em agosto de 2016, adquiriu um veículo, na concessionária da 1ª Ré/Pinheiro’s, e que ele apresentou vários defeitos, sendo que compareceu na citada loja, por 09 (nove) vezes, e que o referido automóvel, não atende aos padrões mínimos de qualidade. NR.PROCESSO: 5125818.96.2017.8.09.0051 Trata-se de Embargos de Decl

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho dos direitos objeto da condenação pela r. sentença, limitando-se o ente pública à uma contestação padrão acerca da temática de sua responsabilidade subsidiária no Direito do Trabalho (ID. 7959df1 Pág. 1). Destarte, como visto, sem a juntada de documentos que dissessem respeito a efetivos atos de fiscalização, para com os direitos objeto da condenação pela r. sentença, ou mes

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 130 acompanham esta decisão. MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA 3. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS SINDICATO Juiz do Trabalho DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO, HOTELEIRO E SIMILARES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Os embargos merecem agasalho para fins de esclarecimentos. Sentença Processo Nº ACC-0001448-02.2017.5.21.0002 AUTOR SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE A

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2004 Vistos. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade: tempestivo, o subscritor tem procuração (ID n.ce661e0) e preparo não exigível, I - RELATÓRIO recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. Embargos declaratórios opostos pela reclamada, com fundamento Intime-se a reclamada para, querendo, oferecer contrarrazões, no no artigo 897-A da CLT, argu

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TELEINFORMACOES LTDA TELEFONICA BRASIL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 47688/PE) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CAMILA CAVALCANTI CHAVES CORDEIRO 1838 embargante. Ademais, se evidenciada a inadimplência do empregador, tem o credor

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 2370 AUTOR: JOSIMAR MARIANO DA SILVA intervalo de segundas a sábados, e quando RÉU: NOBLE BRASIL S.A. concentrações ele estava à disposição 12 horas antes de cada jogo WRQ/IHPM e até uma hora depois do encerramento do jogo, observando-se na em jogos e apuração as datas e horários de jogos conforme documentos DESPACHO emitidos pela Federação Paulista de F

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1836 TELEFONICA BRASIL S/A, executado subsidiário nos presentes autos, ofereceu Embargos à Execução em ID ace27ee, alegando PODER JUDICIÁRIO erros conforme abaixo transcritos, pedindo sejam sanadas tais JUSTIÇA DO falhas. O exeqüente não se manifestou. INTIMAÇÃO O setor de cálculos prestou os esclarecimentos em Id 31ae861. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Como muito bem mencionado na sentença, a prova oral indicou que 8899 vantagem, sob pena de gerar um enriquecimento sem causa. era utilizado veículo particular para se efetuar as atividades e que eram rodados em média 800/900 km por mês e que os valores Ademais requer a aplicação da OJ 415 da SDI-I do TST. reembolsados eram insuficientes até para o combustível (t