Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 234 alterada pela Portaria CR nº 25, de 27/03/2020, o regramento para Pesquisar o processo objeto do pedido de abandamento ID saque de alvarás sem necessidade de atos presenciais foi 65a7e7d e certificar. Caso a consulta seja inconclusiva, solicitar estabelecido para que seja evitada a disseminação do Covid-19 e informações (encaminhar em anexo o e-mail do pedido ID

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 662 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: O E. Regional estabeleceu na Recomendação nº 03/2020 TRT 8, alterada pela Portaria CR nº 25, de 27/03/2020. O regramento para PODER JUDICIÁRIO saque de alvarás sem necessidade de atos presenciais foi JU

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 344 Destaco que o atendimento e observância do procedimento pelo alvarás sem a prática de atos presenciais foi estabelecido para que público e pelas Secretarias das Varas em muito colabora para que seja evitada a disseminação do Covid-19 e deriva da necessidade as Unidades possam direcionar e otimizar seus esforços no de unificação dos procedimentos para o públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1151 528, § 8º do NCPC. Os alimentos devidos a partir da prisão, deverão ser objeto de ação própria, nos termos do artigo 528, § 1º do NCPC. Intime-se. - ADV: IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), DIEGO TORRES DE GASPERI (OAB 284924/SP), ALESSANDRA MARQUES PAZIAN ASTOLPHI (OAB 237937/SP) Processo 00031

Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 I- Resta evidente que a segunda apelante participou da relação jurídica em questão, estando, portanto, caracterizada a sua legitimidade para figurar no polo passivo da demanda. II- O início da contagem do prazo para reclamar a existência de vícios do produto se dá apenas após o encerramento do período de garantia contratual. NR.PROCESSO: 0031575.22.2015.8.09.00

Judiciário ● 22/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3375/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 238 "Na verdade, percebo que a segunda reclamada está inconformada pretendia revolver fatos e provas já enfrentados na sentença, sem com a sentença e pretende a reapreciação de provas e de questões demonstra, efetivamente, omissão quanto as questões levantadas que foram decididas, sendo certo que os embargos não se prestam nos autos, o que já revelaria o intu

Judiciário ● 22/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3375/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 229 protelatório e nem visa (sic) apresentar recurso da decisão a quo, todos ouviram as palavras do preposto da segunda reclamada no pretendendo apenas a manifestação expressa de Vossa Excelência sentido de que a orientação é levar os processos movidos em face dos pontos ora suscitados, para devolver em profundidade a dela até a última instância, o que revela

Seção I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR.PROCESSO: 0447475.77.2015.8.09.0051 multa aplicada pelo PROCON/GO não possui caráter indenizatório, visando a reparação de danos, inclusive, possui destinação específica prevista em Lei, não se direcionado ao consumidor, nos termos do art. 57, do CDC. IV- Quem colabora para que determinado produto ou serviço seja disponibilizado no mercado, responde solidaria

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 29386 O MM. Juízo de Primeiro Grau analisou criteriosamente a questão e No caso em tela, o reclamante encontra-se representado por pedimos vênia para transcrever trecho da decisão: advogado particular, conforme contrato de prestação de serviços, documento Id a9fffb6, afastando, assim, os critérios necessários "(...) para deferimento da verba em comento. Ao contr

Publicações Judiciais I ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP : 00110316320074036107 1 Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Vistos, etc. Não havendo pedido de efeito suspensivo, intime-se a agravada nos termos do art. 527, V, do CPC. Int. São Paulo, 06 de novembro de 2014. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00107 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025755-16.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.025755-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA A