Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO 7403 GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - OZIAS MARQUES DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5671836 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Ante a necessidade de ajuste da pauta, redesigno para 18/05/2022, Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 8554 para a devida resposta em até 10 dias, sob pena de quem recebê-lo Processo Nº ATSum-0152000-02.2005.5.15.0152 AUTOR SUELEN CRISTINA MOREIRA LOPES ADVOGADO BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO(OAB: 176511/SP) AUTOR ANDREZA CRISTINE SOARES ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO COLANERI(OAB: 209275/SP) AUTOR THAIS DA SILVA MIRANDA ADVOGADO BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3054/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Advogada RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho DRA. BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO(OAB: 176511-A/SP) TEKNEWS CENTRO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME JUCELIA ROCHA BRAGA - ME JUCELIA ROCHA BRAGA JULIANO ROCHA BRAGA THAIS DA SILVA MIRANDA COLD MASTER COM E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. JUÍZO DA VARA DO TRA

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3324/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Intimado(s)/Citado(s): - ANDRADE BRITTA - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA E OUTRA - DONIZETI ALVES - JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ - MARIO CELSO CANAVEZI - RODRIGO VILELA DINIZ MACHADO Processo Nº ROT-0008842-63.2019.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTEN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007142-34.2012.403.6105 PROT: 28/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: MAQUESP EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. - EPP VARA : 5 PROCESSO : 0007143-19.2012.403.6105 PROT: 28/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: DALTONY IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0007144-04.2012.403.6105 PROT: 28/05/2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007142-34.2012.403.6105 PROT: 28/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: MAQUESP EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. - EPP VARA : 5 PROCESSO : 0007143-19.2012.403.6105 PROT: 28/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: DALTONY IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0007144-04.2012.403.6105 PROT: 28/05/2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0002912-75.2014.403.6105 PROT: 28/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: FORMIZETTI COMERCIO DE LAMINADOS E FERRAGENS LTDA. - EP VARA : 5 PROCESSO : 0002913-60.2014.403.6105 PROT: 28/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: NALCHEM TERMOPLASTICOS LTDA. VARA : 5 PROCESSO : 0002914-45.2014.403.6105 PROT: 28/03/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: FORMIZETTI COMERCIO DE LAMINADOS E FERRAGENS LTDA. - EP VARA : 3 PROCESSO : 0002915-30.2014.403.6105 PROT: 28/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: COLD-MASTER COM MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0002916-15.2014.403.6105 PROT: 28/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL AD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0011717-22.2011.403.6105 PROT: 05/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADV/PROC: PROC. CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO EXECUTADO: GASFORTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0011720-74.2011.403.6105 PROT: 05/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADV/PROC: PROC. CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO EXECUTADO: PETRONOVA DIS

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3368/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho IMPOSSIBILIDADE. O Tribunal Pleno desta Corte superior, mediante a Resolução nº 220, de 18 de setembro de 2017, decidiu modificar a Orientação Jurisprudencial nº 153 da SBDI-2 para limitar a aplicação da tese aos atos praticados na vigência do CPC de 1973, passando a dispor que "Ofende direito líquido e certo a decisão que determina o bloqueio de numerário existente em conta sa