Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS 1637 PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR e ACOLHÊ-LOS, JUSTIÇA DO TRABALHO conferindo efeito modificativo ao julgado, para determinar que os honorários advocatícios devidos pela parte autora fiquem sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da parte remanescente do art. 791-A da CLT,

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 194 Assim, considerando que o aumento no salário da autora decorreu Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma da incorporação de rubricas, ajustada em acordo coletivo, tal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, incorporação deve ser levada em conta para fins de se observar o conhecer dos embargos de declaração interpos

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 FLORIANOPOLIS/SC, 24 de fevereiro de 2022. 1640 n° ROT 0000142-34.2021.5.12.0058, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Chapecó, SC, sendo embargante ONEIDE PERETTO. MARIA DE AGUIAR A autora opõe embargos declaratórios apontando a existência de Servidor de Secretaria omissões na decisão colegiada que deu provimento ao seu agravo de instrumento e rejeitou o ped

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 141 Número do processo: 0008565-70.2017.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: ANTONIA DA COSTA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DENISE BARBOSA CARDOSO OAB: 534 Participação: APELANTE Nome: CAMILO DAMIAO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DENISE BARBOSA CARDOSO OAB: 534 Participação: APELADO Nome: VALE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: RODOLFO MEIRA ROESSING OAB: 12719/PA Participação:

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR.PROCESSO: 0261624.80.2010.8.09.0134 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher ________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0261624.80.2010.8.09.0134 EMBARGANTE EMBARGADO RELATOR CÂMARA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CARLOS CÉSAR LEMES DA SILVA Juiz FERNANDO DE

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 29 corrigir erro material, em face do que dispõe o art. 1.022, I, II e III, violação frontal e direta à norma, como expressa a OJ 97 da SDI-IIe do novo CPC/15, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame (iii) tem caráter genérico; o pronunciamento dos Doutos Julgadores dos pressupostos extrínsecos do recurso, consoante a norma com relação à (i) ausência

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 895 INFRINGENTES. Constatada a existência de omissão na decisão colegiada quanto a tese contida nas contrarrazões de pagamento tempestivo de parcela de acordo, e comprovado referido pagamento no prazo mediante documento de transferência bancária anexado às contrarrazões, impõe-se o reconhecimento da citada omissão e o consequent

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 3255 CARLOS NEVES DOS SANTOS. No memorial de ID. 9f2ce44 (fls. 269/273), sustenta o embargante, em síntese, que "alguns aspectos foram apreciados pelo juízo de PROC. Nº TRT - 0002035-38.2017.5.06.0391 (ED) forma superficial, impedindo o prequestionamento". Rebela-se contra a decisão colegiada que deu provimento ao recurso do autorembargado, condenando-a ao pagamento do

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 454 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE NAVEGACAO SANTA CATARINA LTDA Apontando vícios no acórdão proferido por esta Câmara, opõe a autora os presentes embargos de declaração. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Conheço dos embargos de declaração, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO PROCESSO nº 0001618-89.201

Seção I ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: MACEDO PAZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0342012.83.2014.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0342012.83.2014.8.09.0051 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos aclaratórios. MACEDO PA