Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VALDEWI PEREIRA SOARES KAIQUE RACHARDELLE CAMPOS COSTA(OAB: 179584/MG) 688 jurisprudência, a teor do disposto na Súmula 418 do Colendo TST. Assim, constatado que não foram atendidos os requisitos legais Intimado(s)/Citado(s): previstos nos artigos 885-B e seguintes da CLT, impõe-se a - S R ENERGIA LTDA manutenção da sentença que deixou de homolog

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 570 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT dia 03.08.2018 (divulgada no dia 02.08.2018). Belo Horizonte, 2 de agosto de 2018 EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL. ENCERRAMENTO DAS Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção ATIVIDADES. A doutrina e a jurisprudê

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 9547 VOTO Conheço dos embargos declaratórios, porquanto regularmente Relatório processados. Pugna o embargante pelo prequestionamento dos dispositivos legais por ele invocados. Argumenta que a decisão atacada teria violado o entendimento contido na Súmula 288 do Colendo TST, assim como os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.801 de 17/06/1992, e os princípios da n

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 166 RÉU Joallison da Costa Filipe RECLAMANTE/AUTOR: THAIS DE ANDRADE BRAZ Advogado(s) do reclamante: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRO GOMES PAIVA RECLAMADO/RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Poder Judiciário Destinatário: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA Fórum Maximiano Figueiredo AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 196 PARAÍBA Poder Judiciário AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000110003.2017.5.13.0003 NOTIFICAÇÃO Fórum Maximiano Figueiredo Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Ficam as partes, por seus advogados, notificadas do adiamento e intimados da nova

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 722 do trabalho extraordinário. Ademais, a controvérsia na jurisprudência está pacificada nesse tema, como indica a Súmula nº 172 do Colendo TST. Assim, como as horas extras repercutem no PROCESSO nº 0002114-15.2014.5.03.0097 (AP) cálculo dos repousos, a inclusão destes na base de cálculo das horas extras resultaria em bis in idem, que não pode ser admitido. AGR

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Destinatário: DIEGO CARVALHO MARTINS 220 - KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0002027- Poder Judiciário 03.2016.5.13.0003 Fórum Maximiano Figueiredo NOTIFICAÇÃO 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Ficam as partes, por seus advogados, notificadas do adiamento e intimados da nova data da audiência de instrução a

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Destinatário: JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS 164 Poder Judiciário Fórum Maximiano Figueiredo AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000000246.2018.5.13.0003 Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB NOTIFICAÇÃO 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AVENIDA DEPUTADO ODON BEZERRA, 184, Empre

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 302 Advogado(s) do reclamante: DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES, MARA MAHALLA DOS SANTOS SILVA Réu: PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA, CNPJ: 10.869.428/0001- INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 29, G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDA, CNPJ: 08.240.236/0001-07 Processo: 0001456-67.2017.5.21.0005 - Processo PJe-JT Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DE ALBUQUERQUE Classe: AÇÃO T

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 12397 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-1001087-38.2020.5.02.0342 RECLAMANTE JOSE EVERTON DE JESUS NASCIMENTO ADVOGADO EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 183548/SP) RECLAMADO N.L. BARRETO CONFEITARIA ADVOGADO NAYRA APARECIDA DA SILVA MAIA(OAB: 384497/SP) - N.L. BARRETO CONFEITARIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EVERTON DE JESUS NASCIM