Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e SERGIO WAGNER FERRAZ ROCHA HEIRELI – ME - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2393/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Incentivo Leitos de Saúde Mental (SHRRAPS)* Incentivo Traumatologia* SADT de Terapia Renal Substitutiva Portaria 3.037 (14/11/2017) 4 44.880,88 1 1 1 131.065,67 7.191,89 1.622,40 *As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados. A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia 02/07/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Manhumirim das 9h às 16h. A Sessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11319 - Servidor. Abertura da sessão pública 18/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www. cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material. 2 cm -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONE PP Consultoria Ltda. Instrumento: Contrato DE-023/2021. Fundamento: Edital nº 021/2021. Objeto: Elaboração de Projeto executivo de Reforço Estrutural e Projetos executivos complementares para a Reforma do Prédio da Escola Estadual Odilon Behrens, no Município de Guanhães, Praça Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3067.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: O ACRÉSCIMO de aproximadamente 1,133065% do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 339.012,00, passa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Secretaria de Defesa Social Contrato nº 9040909/2015 (Processo de Compra: 1501558 124/2015). Partes: LEMG e IOMG. Objeto: Aquisição de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais com fornecimento de exemplares. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$216,00. Dotação Orçamentária: 2041 23 122 701 2002 0001 339139 11 0 60 1. Assinam: Henrique Pereira Dourado, pela LEMG e Eugênio Ferraz, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e naResoluçãoSEJUSP n° 41/2021, alterada pelaResolução SEJUSP Nº 155, de24 de junho de 2021 edelegação de competência publicada em 25de agostode 2021,ACOLHOa recomendação doRelatório Técnico nº 52/SEJUSP/NUREL/2021, de 27de agostode 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Leonardo Regis Eleuterio Bolzani, Matrícula: 1118353-0 CPF: 030.207.74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação. Processo: 0501044 – 351/2017. Objeto: contratação de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de ultrassom da marca SIEMENS. Valor anual R$ 19.879,56, através da SIEMENS Healthcare Diagnósticos S.A. CNPJ: 01.449.930/0015-95. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto 339039-21, fonte pgto. 10.1.0. Autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Resumo do VI Termo Aditivo ao Instrumento Contratual de Aquisição de Ativos e outras Avenças. Partes: EMG/SEF e EMGEA – Empresa Gestora de Ativos. Objeto: estabelecimento de novas condições de ressarcimento dos valores previstos nos parágrafos 1º, 2º e 3º da cláusula 3º do II TA firmado em 22/12/2006, alteradas pelo III TA de 18.03.2008, IV TA de 29/01/2010