712 resultados encontrados para coletivo como um todo. ainda - data: 08/08/2025
Página 1 de 72
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 BEM Já ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA ISENçãO, OU NãO, IMPACTA O INT ERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA, REALçO QUE A LEI Nº 1060/195 0 FALA EM COMPROMETIMENTO DA SOBREVIVêNCIA FAMILIAR. ASSIM, INTIM E-SE A PARTE PARA QUE COMPROVE, DOCUMENTALMENTE, SUA CONDIçãO FIN ANCEIRA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 EXTENSíVEL, INCLUSIVE, COMO Já SEDIMENTOU A JURISPRUDêNCIA, àS P ESSOAS JURíDICAS. DEVE, PORéM, O PLEITEANTE, COMPROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIçãO, EIS QUE, COMO BEM Já ANALISOU O SUPREMO TRIB UNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA ISENçãO, OU NãO, IMPACTA O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA, REALçO QUE A LEI Nº 1060
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 CONSTITUCIONAL (ART. 5°, LXXIV, DA CF). VERSA O DISPOSITIVO EM EX AME SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL, EXTENSíVEL, INCLUSIVE, COMO Já SED IMENTOU A JURISPRUDêNCIA, àS PESSOAS JURíDICAS. DEVE, PORéM, O PL EITEANTE, COMPROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIçãO, EIS QUE, COMO BEM Já ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CIA, AS PESSOAS JURIDICAS. DEVE, POREM, O PLEITEANTE, COMPROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDICAO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISOU O SUP REMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA ISENCAO, OU NAO, IMPACTA O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA, REALCO QUE A LEI 1060/50 FALA EM COMPROMETIMENTO DA SOBREVIVENCIA FAMILIAR. ASSIM, INTIME-SE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 RADA COM O ADVENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 1988 ESTABELECEU EM SEU ART. 5°, LXXIV, QUE " O ES TADO PRESTARá ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE CO MPROVAREM INSUFICIêNCIA DE RECURSOS " (GRIFEI). VERSA O DISPOSITI VO EM EXAME SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL, EXTENSíVEL, INCLUSIVE, COM O Já SEDIMENTOU A JURISPRUDêNCIA, �
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 AUTOS NR. : 2415 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JURACI GARCIA COSTA NILDA ANA COSTA REQUERIDO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV REQTE : 27796 GO - ELISA SILVA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201303243975 DECISÃO OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMAREM DECLARAçãO DE PRóPRIO PUNHO PARA A CONC ESSãO IMEDIATA DA BENESSE, CONFORME INTERPRETAç�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NR. PROTOCOLO : 170039-89.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DILMAR CAETANO DE SOUZA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA DESPACHO : DESPACHO OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMAR EM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADV REQTE : 19123 GO - CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMAR EM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA DA BENES SE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM ANALISE. QUALQUER DISCUS SAO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA COMPROVACAO DO STATUS FINANCE IRO DEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201600142944 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO DE INDENIZACAO POR EDIVALDO MARTINS DA SILVA EM FACE DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENT OS S/A. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMARE M DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA DA BENESS E, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ADV REQTE : 38467 GO - JULIANA RODRIGUES MARTINS CARDOSO DESPACHO : DESPACHO OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMAR EM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA DA BENES SE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM ANALISE. QUALQUER DISCUS SAO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA COMPROVACAO DO STATUS FINANCE IRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPER