Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2 A insurgência jurídica, que consubstancia a probabilidade do direito, se restringe à alegada ausência de comum acordo para (...) INEXISTÊNCIA DE COMUM ACORDO. INOBSERVÂNCIA DO suscitar o Dissídio Coletivo. ART. 114, § 2º, DA CF. A decisão proferida pela Corte Regional está em consonância com o entendimento reiterado da SDC, de É importante mencionar que a Requerente não pro

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 RÉU CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INAP LTDA - EPP Gil Jésus Vale de Carvalho(OAB: 42740/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 3004 RÉU ADVOGADO INAP LTDA Gil Jésus Vale de Carvalho(OAB: 42740/MG) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INAP LTDA - EPP Gil Jésus Vale de Carvalho(OAB: 42740/MG) RÉU ADVOGADO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INAP LTDA - EPP - INAP LTDA Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3533 Superior, porquanto a matéria é típica de Dissídio Coletivo de Greve entendo ausentes os requisitos para a tutela de urgência de e não se relaciona à competência legal dos juízos de primeiro e natureza antecipada concedida na origem, pois não há elementos segundo graus. que evidenciem a probabilidade do direito invocado pelo impetrante na ação subjacente.

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 estabelecida pela sentença normativa. 502 premissas fundamentais que embasaram a sentença normativa proferida pelo C. Tribunal Superior do Trabalho no julgamento Logo, da mesma forma que ocorre relativamente a um acordo dodissídio coletivo n.1000295-05.2017.5.00.0000 e que acabaram coletivo ou convenção coletiva, até se mostra possível conceber ratificadas nos jul

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 de conflito, quando, a rigor, a parte quer ver resolvida a greve, e não 17 No entanto, a OJ 19 da SDC do C. TST dispõe: as razões econômicas que a ensejaram. O que querem (os trabalhadores) é o pagamento dos dias de paralisação para OJ 19-SDC - DISSÍDIO COLETIVO CONTRA EMPRESA. permanecerem no movimento até que o empregador ceda e aceite LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Em audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo de 521 DC - 0000011-15.2019.5.19.0000 (Dissídio Coletivo de Greve) greve, realizada nesta data, o advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários no Estado de Alagoas - SUSCITANTES: AUTO VIAÇÃO VELEIRO LTDA e VELEIRO SINTTRO-AL requereu o arquivamento do presente dissídio por TRA

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18318 Conheço da presente medida recursal interposta pela reclamada (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM), pois preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade. 2. DA PRELIMINAR Da coisa julgada produzida no Dissídio Coletivo de Greve nº 3. DO MÉRITO 004030-19.2011.5.02.0000 3.1 Da redução salarial de 3,51% Conforme acima relatado, invoca a recorrent

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18328 Sendo assim, afasto a preliminar invocada. FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO VOTO 1. DO CONHECIMENTO Conheço da presente medida recursal interposta pela reclamada (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM), pois preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade. 2. DA PRELIMINAR Da coisa julgada produzida no Dissídio Coletivo de Greve nº 3. DO MÉRITO 004030-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Dissídio Coletivo de Greve Representação Criminal/Notícia de Crime Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 438 2 5 9 Órgão Especial Ao Des. Guerrieri Rezende Dissídio Coletivo de Greve 2097717-56.2015.8.26.0000 Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Representação Criminal/Notícia de Crime 2105405-69.2015.8.26.0000 Ao Des. Péricles Piza Direta de Inconstituciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 0002643-34.2017.8.26.0066 Habeas Corpus 2116627-63.2017.8.26.0000 Ao Des. Alves Braga Junior Agravo de Instrumento 2116151-25.2017.8.26.0000 2117003-49.2017.8.26.0000 2116808-64.2017.8.26.0000 2116317-57.2017.8.26.0000 Habeas Corpus 2116645-84.2017.8.26.0000 2116675-22.2017.8.26.0000 À Des. Lidia Conceição Agravo de Instrumento 211