98 resultados encontrados para colhidos elementos que permitam - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 EVEND O SER COLHIDOS ELEMENTOS QUE PERMITAM A CONSTATACAO DA REAL SITUA CAO DA(S) CRIANCA(S) PARA ISSO, A EQUIPE INTERPROFISSIONAL DEVER A APLICAR TESTES COM AS CRIANCAS, ENTREVISTA-LAS INDIVIDUA LMENTE E/OU APLICAR OUTRAS TECNICAS IMPRESCINDIVEIS PARA ANALISE E CONCL USAO SOBRE SENTIMENTOS, EMOCOES, VONTADES E NECESSIDADES DESSA(S) CRIANCA(S) CONCEDO PROVISORIAMENTE O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3130 Novo Repartimento/PA, 19 de novembro de 2020. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito DESPACHO Requerente João Batista da Silva Advogado Simão Malaquias Filho OAB/PA 5.360 Requerido Adalton Pires Rodrigues 0000286-79.2013.8.14.0123 I_Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas relativas ao seu requerimento. II_Transcorrido o prazo a cima sem manifestaç�
Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.01.1.078146-2 - Queixa Crime - A: MARCELO LUIZ DE BARROS. Adv(s).: DF024144 - FERNANDO MARTINS DE FREITAS. R: AVEL DE ALENCAR. Adv(s
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000912-29.2015.403.6118 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Depend
condições de autodeterminação. Apresentava e apresenta sanidade mental que lhe permitia não realizar a conduta ilícita, sendo exigível que agisse de modo diverso. Não há nos autos qualquer prova da existência de causa excludente da culpabilidade.Nesse tópico, tenho que a mencionada culpabilidade deve ser considerada em grau normal, não havendo elementos que justifiquem acentuação nessa fase.Em relação aos antecedentes, não possui o acusado apontamentos anteriores.Prosseguindo na
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ESCRIVÃO(Ã) : MARIA EDNALMA DE F. LELES JUIZ DE DIREITO : FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 108104-61.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : ALTERACAO DE REGIME DE BENS DE CASAMENTO REQUERENTE : ORS VARS ADV REQTE : 28092 GO - MONICA CECILIA DE ARAUJO REIS DESPACHO
Edição nº 48/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.01.1.007567-8 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DIVANEI RODRIGUES MACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DESPACHO : ISSO POSTO, POSTERGO A ANALISE DO PEDIDO REGULAMENTACAO DE VISITA S PARA MOMENTO POSTERIOR A CITACAO E/OU REALIZACAO DE CONCILIACA O DESTACO QUE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PODERA SER ANALISADO A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE SEJAM JUNTADAS AOS AUTOS PROVAS DAS ALEGACOES DA PARTE AUTORA DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 24/08/2017, AS 08:30 HORAS, QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 EM COMO SEUS ADVOGADOS, PARA SER COLHIDO DEPOIMENTO PESSOAL E COM PA RECEREM ACOMPANHADOS DE 3 (TRES) TESTEMUNHAS, NO MAXIMO, QUE V IRA O INDEPENDENTE DE INTIMACAO, FAZENDO CONSTAR QUE A PARTE DEVE RA, NO PRAZO DE 15 DIAS (ARTIGO 357, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L), DEPOSITAR EM CARTORIO O ROL DE TESTEMUNHAS, PRECISANDO-LHES O NOM E, A PROFISSAO E A RESIDENCIA, NOS TERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 IASER DE OLIVEIRA SULEIMAN MOHD SALEH SINDICO : MEURE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV CREDOR : 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO ADV DEVEDOR : 6954 GO - ANTONIO JOSE DE FREITAS ADV SINDICO : 18962 GO - MEURE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE O SINDICO DA MASSA FALIDA PARA TOMAR AS MEDIDAS QUE ENT ENDER CABIVEL , NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS. INTIMEM-SE . CUMPRA